09/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:24

Recebidos os autos
26/01/2024 16:24

Homologada a Desistência do Recurso
26/01/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:44

Recebidos os autos
22/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0754743-44.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS AUTORIDADE: 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Hermes Batista Tosta, OAB/DF nº 25.485A, em favor de MACIEL DE CARVALHO RODRIGUES MEDEIROS, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal de Brasília que indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do paciente.

O Desembargador Cruz Macedo, na decisão de ID 54702105, indeferiu o pedido liminar.

Solicitem-se informações ao Juízo de primeiro grau.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Documento datado e assinado digitalmente.

DESEMBARGADOR ASIEL HENRIQUE RELATOR
19/01/2024 19:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 18:48

Recebidos os autos
19/01/2024 18:48

Outras Decisões
19/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
19/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:52

Recebidos os autos
15/01/2024 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2024 22:10

Expedição de Ofício.
09/01/2024 21:45

Recebidos os autos
09/01/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
23/12/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
23/12/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 22:09

Recebidos os autos
22/12/2023 22:09

Não Concedida a Medida Liminar
22/12/2023 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/12/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/12/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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