04/09/2025 21:58

Recebidos os autos
04/09/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 21:58

Deferido em parte o pedido de VALMI RIBEIRO DE FRANCA - CPF: *86.***.*35-20 (EXECUTADO)
09/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 22:21

Recebidos os autos
28/03/2025 22:21

Outras decisões
10/02/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de VALMI RIBEIRO DE FRANCA em 06/02/2025 23:59.
03/12/2024 12:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo de SILMARA ABREU DE CASTRO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:16

Publicado Certidão em 11/11/2024.
19/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
18/11/2024 02:18

Publicado Edital em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
05/11/2024 16:52

Expedição de Edital.
05/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701026-66.2018.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: SILMARA ABREU DE CASTRO EXECUTADO: VALMI RIBEIRO DE FRANCA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, visando o cumprimento do Acórdão de ID 205076179, à parte CREDORA para juntar aos autos planilha atualizada do débito, decotando-se eventuais valores já penhorados e/ou levantados, no prazo de 5 (cinco) dias, com o fim de realizar a pesquisa Sisbajud, na modalidade reiterada/teimosinha por 30 dias, sob pena de suspensão/arquivamento.

BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2024 11:54:04.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
24/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 13:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de SILMARA ABREU DE CASTRO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701026-66.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILMARA ABREU DE CASTRO EXECUTADO: VALMI RIBEIRO DE FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a repetição do SISBAJUD, visto que a última foi realizada em data recente (11/03/2024) e retornou sem cumprimento.

No mais, verifico que nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, voltará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (artigo 206-A do Código Civil), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, após a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021, que alterou o §4º do referido artigo.

Não havendo esse termo nos autos, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, a partir do transcurso do prazo de suspensão disposto no art. 921, inciso III, §1º do CPC.

O prazo prescricional da pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular é quinquenal, nos termos do artigo 206, § 5º, I, do Código Civil.

Arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Registre-se, por oportuno, que a simples formulação de pedidos de pesquisa nos sistemas disponibilizados por este Juízo não se coaduna com o disposto no artigo 921, § 3º, o qual impõe a indicação precisa de bens penhoráveis.

Nesse sentido, não serão admitidos novos pedidos de pesquisa aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD sem notícia nos autos de alterações na situação econômica da parte executada.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 3
05/07/2024 23:05

Recebidos os autos
05/07/2024 23:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701026-66.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILMARA ABREU DE CASTRO EXECUTADO: VALMI RIBEIRO DE FRANCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD, uma vez que o valor encontrado é ínfimo em relação ao montante, razão pela qual, de ordem, promovi seu desbloqueio.

De ordem, fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de suspensão.

BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
15/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701026-66.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILMARA ABREU DE CASTRO EXECUTADO: VALMI RIBEIRO DE FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o acervo de processos desta Vara, bem como o quantitativo de servidores, o deferimento da medida, nesses termos e de forma generalizada, inviabilizaria o acesso em tempo razoável ao resultado da diligência para todos que a postulassem.

Portanto, inicialmente, defiro a consulta de modo não reiterado e, caso reste parcialmente frutífera, fica deferida a pesquisa automaticamente reiterada.

Sem prejuízo, dado o prazo transcorrido desde ID n. 162220817, intime-se a exequente a juntar planilha atualizada do débito em nome da parte requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão.

Datada e assinada eletronicamente. 2
16/01/2024 16:38

Recebidos os autos
16/01/2024 16:38

Deferido em parte o pedido de SILMARA ABREU DE CASTRO - CPF: *15.***.*32-53 (EXEQUENTE)
20/06/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/06/2023 04:05

Processo Desarquivado
16/06/2023 06:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:48

Arquivado Provisoramente
08/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
16/06/2022 04:45

Processo Desarquivado
15/06/2022 07:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 18:20

Arquivado Definitivamente
04/08/2020 18:19

Expedição de Certidão.
31/07/2020 21:38

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 18:37

Recebidos os autos
09/07/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:37

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
08/07/2020 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/07/2020 17:11

Expedição de Certidão.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de SILMARA ABREU DE CASTRO em 03/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 22:49

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 15:40

Juntada de Certidão
22/06/2020 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 02:34

Decorrido prazo de SILMARA ABREU DE CASTRO em 17/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:32

Publicado Certidão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 09:08

Juntada de Certidão
28/05/2020 10:12

Juntada de Certidão
28/04/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 09:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 04:58

Publicado Decisão em 16/10/2019.
16/10/2019 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 16:11

Recebidos os autos
11/10/2019 16:11

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2019 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/09/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 18:34

Juntada de Certidão
17/08/2018 15:15

Juntada de Certidão
29/07/2018 18:00

Decorrido prazo de SILMARA ABREU DE CASTRO em 27/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 22:10

Recebidos os autos
26/07/2018 22:10

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2018 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/07/2018 02:37

Publicado Certidão em 20/07/2018.
19/07/2018 17:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 16:15

Juntada de Certidão
04/07/2018 13:25

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2018 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 16:05

Juntada de Certidão
11/05/2018 07:48

Decorrido prazo de VALMI RIBEIRO DE FRANCA em 10/05/2018 23:59:59.
18/04/2018 02:24

Publicado Edital em 18/04/2018.
17/04/2018 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2018 14:22

Expedição de Edital.
12/04/2018 14:22

Juntada de edital
11/04/2018 15:40

Recebidos os autos
11/04/2018 15:40

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2018 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2018 14:10

Expedição de Mandado.
16/03/2018 14:10

Juntada de mandado
14/03/2018 17:25

Recebidos os autos
16/02/2018 17:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
16/02/2018 17:05

Juntada de Certidão
15/02/2018 12:18

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
15/02/2018 12:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752039-58.2023.8.07.0000

Antonio Sousa Ferreira

Tribunal do Juri Ceilandia

Advogado: Liana Cristina da Silva Ramalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0708007-78.2022.8.07.0007

Tais Oliveira Bonfim

Vital Pinheiro da Silva

Advogado: Danny Moreira Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0713448-07.2022.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2022 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0776016-31.2023.8.07.0016

Glaucia Clara Korkischko Lima

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Egidio Pereira Gandra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0754731-30.2023.8.07.0000

Mateus Ferreira de Moura

4ª Vara de Entorpecentes do Df

Advogado: Adriano Amaral Bedran

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2023 17:45

Exibir Processo