06/02/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:57

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSO PENAL.

HABEAS CORPUS.

HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.

PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1.

A prisão preventiva teve por fundamento a preservação da incolumidade pública, em razão da gravidade concreta do crime e das circunstâncias do fato. 2.

O fundamento da garantia de ordem pública está suficientemente justificado, ante a gravidade concreta da conduta, decorrente da suposta prática de crime contra a vida, por conta de uma briga banal, com o emprego de arma branca e na região do pescoço, pelas costas.

Ressalte-se que, aparentemente, o fato só não gerou consequências mais grave por conta da interferência de terceiros. 3.

As condições pessoais favoráveis do paciente não são suficientes, por si sós, para a concessão da liberdade provisória, se estão presentes os requisitos da prisão preventiva. 4.

Descabida a análise aprofundada de provas por meio do presente remédio constitucional. 5.

Ordem denegada.
26/01/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 18:07

Expedição de Ofício.
26/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:06

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO SOUSA FERREIRA - CPF: *78.***.*17-05 (PACIENTE)
25/01/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0752039-58.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ANTONIO SOUSA FERREIRA IMPETRANTE: LIANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILANDIA CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 46ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 14/12/2023 a 25/01/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2024 16:35:01.

FERNANDA NOVAES DE QUEIROZ Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
18/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 15:04

Recebidos os autos
20/12/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
16/12/2023 06:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:19

Recebidos os autos
07/12/2023 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:52

Expedição de Ofício.
06/12/2023 15:20

Recebidos os autos
06/12/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/12/2023 06:30

Recebidos os autos
06/12/2023 06:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
05/12/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701478-68.2021.8.07.0010

Maria Aparecida Pires Braga

Jane Mere da Cruz Ferreira

Advogado: Danilo de Matos Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2021 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0701412-16.2024.8.07.0000

Bruno Nascimento Morato

Juizo da 1ª Vara de Entorpecentes do Dis...

Advogado: Bruno Nascimento Morato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0715967-56.2020.8.07.0007

Condominio Top Life Taguatinga I - Miami...

Fabio Luis de Almeida

Advogado: Diego de Casrilevitz Rebuelta Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0706473-98.2019.8.07.0009

Bernarda Maria Rodrigues da Silva

Luciana Barbosa de Oliveira

Advogado: Sostenes Juliano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2019 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0701312-61.2024.8.07.0000

Gabriel Pereira da Silva

Juizo da 1ª Vara de Entorpecentes do Df

Advogado: Francisco Mauricio Machado da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 14:59

Exibir Processo