02/09/2025 03:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
30/05/2025 18:57

Recebidos os autos
30/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2025 18:57

Outras decisões
07/05/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:28

Recebidos os autos
07/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/02/2025 10:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/02/2025 12:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:38

Recebidos os autos
23/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:59

Recebidos os autos
12/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
29/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
17/10/2024 17:01

Recebidos os autos
17/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715967-56.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH REVEL: FABIO LUIS DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da súmula 478/STJ no sentido de que: “Na execução de crédito relativo a cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário”, corrijo de ofício erro material para revogar a parte do despacho de ID 185734405, que considerou que “a alienação do imóvel em leilão – geralmente arrematado por valor bem abaixo do valor de mercado – se prestaria, primeiramente, a quitar o saldo devedor do financiamento e o credor deste processo se beneficiaria apenas do valor residual, se ele existisse”.

Assim, o crédito condominial possui preferência sobre o credor hipotecário e fiduciário.

Portanto, os direitos aquisitivos do imóvel devem ser levados a leilão e o fruto da venda satisfará, primeiramente, o crédito condominial dos autos.

Haja vista a ausência de impugnação pelas partes, homologo o laudo de avaliação do imóvel em R$ 310.000,00.

Preclusa a presente decisão (5 dias), intime-se o leiloeiro judicial para que proceda à inclusão do imóvel objeto da ação no leilão, bem como para adoção das medidas descritas no art. 884 do CPC, não podendo o imóvel ser alienado por valor inferior a 50% do valor da avaliação.

Aguarde-se o leilão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
10/09/2024 19:11

Recebidos os autos
10/09/2024 19:11

Outras decisões
26/08/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715967-56.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH REVEL: FABIO LUIS DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos do despacho de ID 185734405, intimem-se as partes para impugnação acerca do laudo de ID 200029954, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga - DF, 26 de junho de 2024 15:41:23.

VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
26/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:01

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715967-56.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH REVEL: FABIO LUIS DE ALMEIDA DESPACHO O credor requereu a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel do devedor (apartamento nº 0907 bloco C, do Condomínio Top Life I Taguatinga – Miami Beach).

No entanto, é preciso antes averiguar a utilidade da medida.

Isso porque o imóvel contém registro de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia em favor da Caixa Econômica Federal (ID 104412085), com vigência prevista para 20 (vinte) anos (240 parcelas mensais a contar do ano de 2014), ou seja, ainda há um considerável saldo devedor.

Na prática, a alienação do imóvel em leilão – geralmente arrematado por valor bem abaixo do valor de mercado – se prestaria, primeiramente, a quitar o saldo devedor do financiamento e o credor deste processo se beneficiaria apenas do valor residual, se ele existisse.

Diante desse contexto, entendo necessária a prévia intimação da instituição financeira para informar no processo o saldo devedor do imóvel.

Em seguida, é importante que se faça a avaliação do bem para se certificar acerca da utilidade da penhora dos direitos aquisitivos.

Assim, oficie-se à CAIXA para informar o saldo devedor do financiamento do imóvel: apartamento nº 0907, bloco C, do Condomínio Top Life I Taguatinga – Miami Beach, matrícula nº 314904.

Prazo: 10 dias.

Vindo a resposta, expeça-se mandado de avaliação do imóvel.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para impugnação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
06/02/2024 12:44

Recebidos os autos
06/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:24

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715967-56.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH REVEL: FABIO LUIS DE ALMEIDA DESPACHO Para viabilizar a análise do pedido constritivo ao ID 182316544, intime-se a parte credora para juntar planilha atualizada de débito.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido e retorno dos autos ao arquivo provisório.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
19/01/2024 09:45

Recebidos os autos
19/01/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
18/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:49

Arquivado Provisoramente
12/04/2023 13:49

Processo Desarquivado
12/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:22

Arquivado Provisoramente
10/11/2021 12:22

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:22

Expedição de Certidão.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 13:52

Recebidos os autos
04/11/2021 13:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/10/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/10/2021 18:15

Expedição de Certidão.
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 15/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:48

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 15:56

Recebidos os autos
04/10/2021 15:56

Decisão interlocutória - indeferimento
29/09/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/09/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 27/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 11:34

Recebidos os autos
15/09/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/09/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 21:50

Recebidos os autos
30/08/2021 21:50

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2021 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/08/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 10:53

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 29/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 16:32

Recebidos os autos
02/06/2021 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2021 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/05/2021 04:11

Processo Desarquivado
18/05/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 13:21

Arquivado Definitivamente
03/05/2021 13:20

Expedição de Certidão.
03/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 09:24

Recebidos os autos
29/04/2021 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
29/04/2021 09:44

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
29/04/2021 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2021 09:42

Transitado em Julgado em 27/04/2021
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:34

Publicado Sentença em 05/04/2021.
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 14:04

Recebidos os autos
26/03/2021 14:04

Julgado procedente o pedido
09/03/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/03/2021 12:46

Expedição de Certidão.
18/02/2021 14:46

Recebidos os autos
18/02/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de FABIO LUIS DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
01/02/2021 18:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
01/02/2021 18:39

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2021 17:00 #Não preenchido#.
29/01/2021 10:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
14/12/2020 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
09/12/2020 14:50

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:15

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 17:00 CEJUSC-TAG.
07/12/2020 11:44

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
07/12/2020 11:43

Juntada de Certidão
10/11/2020 03:21

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 18:07

Recebidos os autos
22/10/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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