TJDFT - 0711242-10.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
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22/01/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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20/01/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Trata-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) proposta por FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em face de FRANCISLEY TOLENTINO DE OLIVEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos, em que postula a parte autora a desistência da ação, nos termos da petição de ID 183288300.
Nos presentes autos, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Ressalto que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento de procuração acostado no ID 178768971.
Condeno a parte requerente a pagar as custas processuais.
Contudo, suspensa a exigibilidade, a teor do artigo 98, § 3º do CPC, eis que lhe defiro as benesses da justiça gratuita.
Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
17/01/2024 17:43
Transitado em Julgado em 16/01/2024
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16/01/2024 16:17
Recebidos os autos
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16/01/2024 16:17
Extinto o processo por desistência
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15/01/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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10/01/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 02:48
Publicado Decisão em 30/11/2023.
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30/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 15:56
Recebidos os autos
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28/11/2023 15:56
Determinada a emenda à inicial
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21/11/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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