30/07/2025 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 21:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 05:14

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 09:23

Juntada de Petição de apelação
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, confirmando a tutela de urgência deferida, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para OBRIGAR a parte requerida a fornecer o procedimento cirúrgico e os materiais indicados pelo cirurgião dentista do requerente, devendo ser fixada multa em momento oportuno; Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada uma.

No que tange aos honorários advocatícios de sucumbência:I. deverá a parte requerida, em razão de sua sucumbência parcial, recíproca e não equivalente, e ainda, por ser inestimável o proveito econômico da parte, a pagar, em benefício da requerente, o valor de R$ 1.000,00 [um mil reais], consoante dispõe o art. 85, § 8º do Código de Processo Civil.II. deverá a parte requerente, em razão de sua sucumbência parcial, recíproca e não equivalente pagar ao requerido o montante de 10% sobre a sua sucumbência [proveito econômico da requerida], ou seja, 10% sobre o pedido de danos morais, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
07/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
07/04/2025 07:47

Recebidos os autos
07/04/2025 07:47

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
26/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/03/2025 15:04

Recebidos os autos
18/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/03/2025 10:47

Recebidos os autos
03/02/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:45

Recebidos os autos
22/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 09:33

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0718746-70.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 182337192) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 15 de janeiro de 2024 20:23:34.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
15/01/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 20:23

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 08:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/11/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:28

Recebidos os autos
20/11/2023 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 18:28

Outras decisões
20/11/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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