21/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/07/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 17:54

Recebidos os autos
15/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:54

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
15/07/2025 17:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/07/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 06:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:57

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 05:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:24

Recebidos os autos
22/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:24

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
22/11/2024 15:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:17

Recebidos os autos
26/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:49

Recebidos os autos
11/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
11/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
02/09/2024 01:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 10:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/02/2024 12:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:57

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:50

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:35

Expedição de Ofício.
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711642-27.2023.8.07.0009 Inquérito nº: 707/2023 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS – MICROSOFT TEAMS, no dia 28/02/2024 10:30, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/q7w9km DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, expeçam-se as diligências necessárias para a realização do ato.

Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
15/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 10:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
08/02/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711642-27.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Furto Qualificado (3417) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia em desfavor de VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, parte devidamente qualificada na exordial acusatória.

Após o recebimento da peça acusatória (ID 172154867), o acusado não foi localizado nos endereços conhecidos no processo, motivo pelo qual a sua citação foi realizada por edital (ID 178325827).

No entanto, transcorrido o prazo previsto no edital, o denunciado não compareceu em juízo, nem constituiu advogado em sua defesa, razão pela qual foi determinada a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal (ID 183107702).

Posteriormente, o réu constituiu advogado e compareceu espontaneamente aos autos, o qual apresentou resposta à acusação (ID 185469455). É o relatório.

Fundamento e DECIDO.

Inicialmente, diante da inequívoca ciência da acusação, reputo o acusado devidamente citado, pois compareceu espontaneamente aos autos por meio de advogado devidamente constituído, o que faço com fulcro no art. 239, §1°, do CPC c/c art. 3° do CPP.

Da mesma forma, por não mais subsistir os motivos que deram ensejo à suspensão do processo, REVOGO a decisão que a determinou e, por consequência, determino a retomada da marcha processual.

Quanto à resposta à acusação apresentada, não houve a arguição de preliminares ou apresentação de documentos.

Os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Portanto, não é possível, neste momento processual, a absolvição sumária do acusado.

O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.

Designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência, ocasião em que o Ministério Público poderá ofertar as medidas despenalizadoras (suspensão condicional do processo ou ANPP), caso o denunciado possua os requisitos legais.

Recolha-se o mandado de localização, caso expedido.

Cadastre-se o processo para que tramite sob a sistemática do “Juízo 100% Digital”.

Junte-se a FAP atualizada do denunciado.

Intimem-se/requisitem-se as vítimas/testemunhas e o acusado.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
02/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024 18:46

Recebidos os autos
01/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 18:46

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 08/01/2024
01/02/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
01/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711642-27.2023.8.07.0009 Inquérito nº: 707/2023 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cadastrei a decisão ID 183107702 no PJe e no ePol-SINIC (BIC anexo).

Certifico, ainda, que deixei de expedir Mandado de Localização e Apresentação, tendo em vista o comparecimento do acusado aos autos e a constituição de advogado.

Por fim, fica a Defesa intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 PÂMELA DOS SANTOS FERREIRA Servidor Geral
09/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:40

Recebidos os autos
08/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
08/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
08/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:41

Publicado Edital em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 22:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:08

Expedição de Edital.
16/11/2023 07:24

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 12:57

Desentranhado o documento
10/10/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 14:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/09/2023 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 22:18

Recebidos os autos
15/09/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 22:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/09/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/09/2023 19:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 17:30

Recebidos os autos
09/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 16:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:55

Juntada de Certidão
29/07/2023 04:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
29/07/2023 04:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/07/2023 14:35

Expedição de Alvará de Soltura .
25/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 12:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/07/2023 12:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/07/2023 10:50

Juntada de gravação de audiência
25/07/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 19:33

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/07/2023 11:08

Juntada de laudo
24/07/2023 07:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/07/2023 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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