13/03/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 15:46

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
17/01/2024 12:59

Recebidos os autos
17/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/01/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 09:36

Recebidos os autos
11/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:29

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
09/11/2023 15:21

Recebidos os autos
09/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2023 22:16

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 23:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2023 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 23:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 18:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 18:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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