01/08/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:19

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Portaria em 31/07/2024.
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0701357-62.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, o inventariante intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Intime-se a parte requerida para proceder ao recolhimento das custas processuais a que foi condenada, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 100, § 1º do Provimento deste Tribunal.

Advertindo de que os documentos contidos nos autos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Brasília/DF, 26 de julho de 2024 FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
26/07/2024 17:00

Juntada de portaria
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de AUZAIR MOREIRA RODRIGUES em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:19

Recebidos os autos
17/07/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/07/2024 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:26

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0701357-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Requerente(s): AUZAIR MOREIRA RODRIGUES e outros Inventariado(a)(s): RIVALDO RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que a chave Pix indicada para a expedição do alvará de transferência para o herdeira SILVIA MOREIRA RODRIGUES não corresponde ao número de CPF cadastrado nos autos.

Ficam os requerentes intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre essa inconsistência.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
02/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:20

Publicado Portaria em 02/07/2024.
01/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:54

Juntada de portaria
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de AUZAIR MOREIRA RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:52

Juntada de portaria
24/05/2024 17:24

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de SUELI MOREIRA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de SILVIA MOREIRA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:41

Decorrido prazo de AUZAIR MOREIRA RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:12

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC) para determinar a expedição ALVARÁ autorizando a meeira AUZAIR MOREIRA RODRIGUES - CPF: *10.***.*68-72 a sacar 50% (cinquenta por cento) do saldo de imposto de renda restituído (ID 189495205) depositado em juízo (ID 193685919), vinculado ao falecido RIVALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*37-04, bem como autorizar os herdeiros RIVALDO RODRIGUES FILHO, RONALDO MOREIRA RODRIGUES, SILVIA MOREIRA RODRIGUES e SUELI MOREIRA RODRIGUES a levantarem, cada um, 12,5%, do referido valor depositado em juízo no ID 193685919.

Custas pelos requerentes.

Transitada em julgado, expeçam-se os referidos alvarás.

Após, pagas as custas, nada mais havendo, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.
29/04/2024 16:51

Recebidos os autos
29/04/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de AUZAIR MOREIRA RODRIGUES em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
17/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:07

Recebidos os autos
08/04/2024 18:07

Outras decisões
19/03/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701357-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: AUZAIR MOREIRA RODRIGUES, RIVALDO RODRIGUES FILHO, RONALDO MOREIRA RODRIGUES, SILVIA MOREIRA RODRIGUES, SUELI MOREIRA RODRIGUES INVENTARIADO(A): RIVALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação.

I.

Brasília/DF, 6 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/03/2024 17:55

Recebidos os autos
06/03/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:02

Expedição de Ofício.
15/02/2024 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 06:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701357-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: AUZAIR MOREIRA RODRIGUES, RIVALDO RODRIGUES FILHO, RONALDO MOREIRA RODRIGUES, SILVIA MOREIRA RODRIGUES, SUELI MOREIRA RODRIGUES INVENTARIADO(A): RIVALDO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 76, §1º e art. 321 do CPC concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda da inicial, devendo a parte autora juntar aos autos declaração de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80.

Atendido, expeça-se ofício à Receita Federal para que proceda à transferência dos valores referentes à restituição do Imposto de Renda em nome do falecido, para conta judicial vinculada aos presentes.

Com a resposta, abra-se vista à parte autora.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 14:55

Recebidos os autos
16/01/2024 14:55

Outras decisões
16/01/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/01/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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