29/05/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 08:15

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de BRUNA MARIA VENTURA GATIS GALVAO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:41

Decorrido prazo de HENRIQUE CARNEIRO CORDEIRO GALVAO em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 19:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:51

Recebidos os autos
10/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:31

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757548-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE CARNEIRO CORDEIRO GALVAO, BRUNA MARIA VENTURA GATIS GALVAO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 4.531,19.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por HENRIQUE CARNEIRO CORDEIRO GALVAO e outros em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 4.531,19, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/03/2024 16:52

Recebidos os autos
26/03/2024 16:51

Outras decisões
26/03/2024 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
11/03/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 06:40

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 06:40

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de BRUNA MARIA VENTURA GATIS GALVAO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de HENRIQUE CARNEIRO CORDEIRO GALVAO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$3.255,28, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar ao pagamento da importância de R$500,00 (quinhentos reais), a cada um dos autores, a título de reparação por danos morais, atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
23/01/2024 14:35

Recebidos os autos
23/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/01/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 16:37

Juntada de Petição de réplica
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757548-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HENRIQUE CARNEIRO CORDEIRO GALVAO, BRUNA MARIA VENTURA GATIS GALVAO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Promova-se a correção do cadastramento do assunto para constar "indenização por danos materiais e morais", pois não se trata de questão bancária indevidamente cadastrada quando da distribuição.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/01/2024 13:00

Recebidos os autos
17/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/12/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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