20/02/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de REGILDA BRANDAO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de REGILDA BRANDAO NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 13:11

Recebidos os autos
14/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:11

Outras decisões
14/01/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:18

Recebidos os autos
06/12/2024 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/11/2024 17:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de REGILDA BRANDAO NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705839-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: REGILDA BRANDAO NASCIMENTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Desassociem-se os autos associados a estes.

Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas. É de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Portanto, considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/10/2024 17:22

Recebidos os autos
10/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
18/09/2024 05:18

Processo Desarquivado
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
16/07/2024 15:51

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:56

Expedição de Ofício.
16/07/2024 10:56

Expedição de Ofício.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de REGILDA BRANDAO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:21

Recebidos os autos
19/06/2024 18:21

Outras decisões
17/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2024 16:03

Recebidos os autos
13/06/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705839-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: REGILDA BRANDAO NASCIMENTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se quanto às informações prestadas pelo réu no ID 194595177, especialmente quanto ao Laudo Pericial do processo nº 0063796.44.2010.8.07.0001 e da ausência de apresentação de cálculos pormenorizados neste cumprimento, sendo certo que esta é responsabilidade do autor.

Apresentados os dados, retornem os autos à Contadoria Judicial.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/05/2024 16:26

Recebidos os autos
13/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:08

Recebidos os autos
03/04/2024 17:08

Outras decisões
14/03/2024 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2024 05:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705839-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: REGILDA BRANDAO NASCIMENTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a autora acerca do alegado pelo réu no ID 179948467, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, concedo o mesmo prazo ao réu para manifestar-se.

BRASÍLIA-DF, 19 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/12/2023 08:22

Recebidos os autos
19/12/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de REGILDA BRANDAO NASCIMENTO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:05

Recebidos os autos
13/11/2023 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2023 17:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2022 17:39

Recebidos os autos
20/12/2022 17:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 16:07

Juntada de Certidão
29/04/2022 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2022 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:21

Recebidos os autos
07/12/2021 16:21

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de REGILDA BRANDAO NASCIMENTO em 06/12/2021 23:59:59.
05/12/2021 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:01

Recebidos os autos
09/11/2021 15:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/11/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2021 09:29

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA DE SOUZA em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de REGILDA BRANDAO NASCIMENTO em 05/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 11:12

Expedição de Certidão.
07/10/2021 10:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 14:51

Recebidos os autos
20/08/2021 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2021 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/08/2021 13:28

Recebidos os autos
19/08/2021 13:28

Decisão interlocutória - indeferimento
19/08/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/08/2021 08:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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