28/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:32

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 19:20

Recebidos os autos
14/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 14:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE MIRANDA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:39

Recebidos os autos
11/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:39

Outras decisões
19/02/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 18:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:03

Expedição de Ofício.
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:47

Recebidos os autos
12/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711597-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANAINA ALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:22

Recebidos os autos
27/09/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:29

Recebidos os autos
19/09/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 16:31

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE MIRANDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE MIRANDA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/07/2024 01:04

Recebidos os autos
26/07/2024 01:04

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:15

Recebidos os autos
14/05/2024 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/04/2024 17:35

Juntada de Certidão
29/03/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:50

Expedição de Ofício.
19/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711597-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANAINA ALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, de ordem da MMª.

Juíza de Direito Substituta Carina Leite Macêdo Maduro, a fim de readequar a agenda deste Juizado, REDESIGNEI a audiência de instrução e julgamento, para o dia 16/04/2024, às 14h, que se realizará por meio virtual com a utilização da Plataforma Microsoft Teams, por meio do mesmo link de acesso, qual seja, https://atalho.tjdft.jus.br/nsERob .

Testemunhas a serem ouvidas: a) Francidalva Fereira Bastos Prado (id. 184196367); b) Nayara Lemos Thomaz (id. 184196367); c) Jussara Gomes De Oliveira (id. 184196367); QR Code: Advertências: 1.

Para acesso à audiência pelo celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. 2.

Se as partes não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização de videoconferência, deverão informar nos próprios autos ou pelo telefone 3103-1735 (somente ligações pelo whatsapp) ou pelo e-mail [email protected]; 3.

Alertamos que as partes e as testemunhas devem acessar pessoalmente o aplicativo. 4.

Não serão permitidos atrasos. 5.

As testemunhas não poderão ter contato, durante a audiência, com as partes e com as demais testemunhas arroladas nos autos.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

NATALIA RIBEIRO LEVY BOQUADY Secretária de Audiência
15/03/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711597-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANAINA ALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem da MMª.

Juíza de Direito Substituta, ficam as partes intimadas a participarem da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 11/04/2024, às 14:40, que se realizará por meio virtual com a utilização da Plataforma Microsoft Teams.

Testemunhas a serem ouvidas: a) Francidalva Fereira Bastos Prado (id. 184196367); b) Nayara Lemos Thomaz (id. 184196367); c) Jussara Gomes De Oliveira (id. 184196367); Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/nsERob QR Code: Advertências: 1.

Para acesso à audiência pelo celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams. 2.

Se as partes não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização de videoconferência, deverão informar nos próprios autos ou pelo telefone 3103-1735 (somente ligações pelo whatsapp) ou pelo e-mail [email protected]; 3.

Alertamos que as partes e as testemunhas devem acessar pessoalmente o aplicativo. 4.

Não serão permitidos atrasos. 5.

As testemunhas não poderão ter contato, durante a audiência, com as partes e com as demais testemunhas arroladas nos autos.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

NATALIA RIBEIRO LEVY BOQUADY Secretária de Audiência
10/03/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 23:41

Juntada de Certidão
10/03/2024 23:37

Expedição de Ofício.
06/03/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:40, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/02/2024 17:50

Recebidos os autos
30/01/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:34

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE MIRANDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/01/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711597-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANAINA ALVES DE MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a produção da prova oral.

Intimo as partes a indicarem, cada qual, até 3 testemunhas que tenham presenciado os fatos, em cinco dias.

Após, designe-se data para a audiência de instrução, a ser realizada de forma virtual, pela plataforma Teams.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/01/2024 15:45

Recebidos os autos
09/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:45

Outras decisões
13/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/12/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE MIRANDA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
24/11/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:06

Recebidos os autos
10/10/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:06

Outras decisões
05/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/10/2023 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/10/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 15:42

Recebidos os autos
04/10/2023 15:42

Declarada incompetência
03/10/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/10/2023 19:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/10/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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