08/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2025 22:12

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 14:00, Vara Cível de Planaltina.
07/08/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:14

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 17:54

Desentranhado o documento
19/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/05/2025.
19/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 14:00, Vara Cível de Planaltina.
14/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 18:12

Expedição de Ofício.
06/04/2025 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:30, Vara Cível de Planaltina.
17/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA CANTANHEDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ELIANE SILVA CANTANHEDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE DILSON DA SILVA CANTANHEDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE CLEWTON SILVA CANTANHEDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SILVA CANTANHEDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DOMINGOS CHARLES SILVA CANTANHEDE REIS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CANTANHEDE FILHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA CANTANHEDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CANTANHEDE em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 02:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:19

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:30, Vara Cível de Planaltina.
12/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:32

Recebidos os autos
06/11/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713365-93.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CARLOS CANTANHEDE, ANA MARIA DA SILVA CANTANHEDE, JOSE CARLOS CANTANHEDE FILHO, DOMINGOS CHARLES SILVA CANTANHEDE REIS, CARLOS AUGUSTO SILVA CANTANHEDE, JOSE CLEWTON SILVA CANTANHEDE, JOSE DILSON DA SILVA CANTANHEDE, ELIANE SILVA CANTANHEDE, ANTONIO CARLOS SILVA CANTANHEDE REQUERIDO: GILMAR ROMUALDO DA SILVA, REZZ CARNES NOBRES PRODUTORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, AVF S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data de 12/11/2024, às 15h30min para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

A audiência será realizada na sala de audiências deste Juízo.

Em conformidade com o entendimento da MMª.

Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.

Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC.

Planaltina-DF, 2 de outubro de 2024 14:48:24.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
02/10/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:30, Vara Cível de Planaltina.
12/09/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713365-93.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: JOSE CARLOS CANTANHEDE, ANA MARIA DA SILVA CANTANHEDE, JOSE CARLOS CANTANHEDE FILHO, DOMINGOS CHARLES SILVA CANTANHEDE REIS, CARLOS AUGUSTO SILVA CANTANHEDE, JOSE CLEWTON SILVA CANTANHEDE, JOSE DILSON DA SILVA CANTANHEDE, ELIANE SILVA CANTANHEDE, ANTONIO CARLOS SILVA CANTANHEDE REQUERIDO: GILMAR ROMUALDO DA SILVA, REZZ CARNES NOBRES PRODUTORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, AVF S.A.

DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao réu GILMAR ROMUALDO DA SILVA, à luz do comprovante de rendimento de ID n. 189130068, bem assim pelo fato de estar sendo representado pela Defensoria Pública.

Anote-se.

Rejeito a preliminar de ilegítima passiva suscitada pela ré REZZ CARNES NOBRES, eis que, nos termos do verbete sumular 492 do STF, a empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiros, no uso do carro locado.

Mantenho a decisão de ID n. 199871364 que indeferiu o chamamento ao processo formulado pelas rés REZZ CARNES NOBRES e AVF S.A.

Rejeito a alegação de intempestividade da contestação apresentada pela ré AVF S.A. suscitada pela parte autora, pois o mandato de citação da parte ré fora juntado nos autos em 07/05/2024 (ID n. 195950104), enquanto a defesa no dia 28/05/2024 (ID n. 198146545), no prazo processual, portanto.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo a sua organização.

A lide apresentada aponta como questões de fato relevantes: a) a dinâmica do acidente envolvendo as partes; b) a responsabilidade pelo acidente; c) a existência de culpa exclusiva/concorrente; d) a existência de danos morais por ricochete; e) a existência de danos materiais.

O laudo de perícia criminal elaborado pela PCDF no ID n. 173047145, deixou de oferecer a causa determinando do acidente, pois não foi possível verificar se o veículo FIAT/PALIO, dirigido pelo filho (Raimundo Fagner da Silva Cantanhede) da vítima fatal, estava na faixa de trânsito esquerda ou acostamento adjacente, ou se já se encontrava parado na pista nos instantes anteriores à colisão.

A ausência de carteira nacional de habilitação pelo motorista Raimundo Fagner da Silva Cantanhede (filho e irmão dos autores), por si só, não conduz à presunção de culpa pelo acidente havido.

Não se encontram presentes as condições do artigo 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.

Dito isso, defiro às partes: (i) a oportunidade de produzirem prova testemunhal sobre as questões de fato de itens “a”, “b” e “c”.

Apresentem-se as partes rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) para cada questão de fato.

Ressalto que parentes são impedidos de depor (artigo 447, §2º, do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (art. 447, §3º, do CPC), não devendo constar do rol.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento a ser realizada presencialmente.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. (ii) quanto aos danos materiais, entendo que o documento de ID n. 173047148 (tabela FIPE do veículo), bem assim aqueles constantes de IDs n. 173045188, n. 173045190, n. 173045192 e n. 173045193 (despesas como velório da vítima), são suficientes à comprovação dos danos emergentes. (iii) acerca dos danos morais por ricochete, verifico que o autor José Carlos Cantanhede é viúvo da vítima (ID n. 173045174), enquanto os demais autores são filhos (ID n. 173045182), dispensando a juntada de outros documentos para justificar os danos morais reflexos pretendidos.

Quanto ao pedido de marcação de audiência de conciliação formulado pela ré REZZ CARNES (ID n. 196781279), esclareço que a tentativa de autocomposição poderá ser realizada por ocasião da AIJ, resguardando-se a razoável duração do processo.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/08/2024 18:53

Recebidos os autos
19/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/07/2024 15:51

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de REZZ CARNES NOBRES PRODUTORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:13

Decorrido prazo de AVF S.A. em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713365-93.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CARLOS CANTANHEDE, ANA MARIA DA SILVA CANTANHEDE, JOSE CARLOS CANTANHEDE FILHO, DOMINGOS CHARLES SILVA CANTANHEDE REIS, CARLOS AUGUSTO SILVA CANTANHEDE, JOSE CLEWTON SILVA CANTANHEDE, JOSE DILSON DA SILVA CANTANHEDE, ELIANE SILVA CANTANHEDE, ANTONIO CARLOS SILVA CANTANHEDE REQUERIDO: GILMAR ROMUALDO DA SILVA, REZZ CARNES NOBRES PRODUTORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, AVF S.A.

DECISÃO As rés REZZ CARNES NOBRES (196809858) e a ré AVF S/A (198291030) requerem o chamamento ao processo do Sr.

RAIMUNDO FAGNER DA SILVA CANTANHEDE.

Afirmam que o requerido, irmão/filho dos demais autores, era o condutor do veículo onde ocorreu o falecimento de sua mãe, Sra.

Raimunda.

Aduz que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do requerido que conduzia o veículo sem estar habilitado e com excesso de passageiros.

Nos termos do art. 130, III, do CPC, é admitido o chamamento ao processo, pelo réu, dos demais devedores solidários quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

Por seu turno, o art. 265 do CC preconiza que a solidariedade não se presume, pois resulta da lei ou da vontade das partes.

Não é a situação que se vislumbra nos autos, uma vez que as rés não afirmam possuírem eventual solidariedade com o Sr.

Raimundo, mas sim, não possuírem qualquer responsabilidade em razão da culpa exclusiva do Sr.

Raimundo.

Assim, não se trata de hipótese em que se possa admitir a intervenção de terceiros postulada pela parte ré, razão pela qual a indefiro.

Em continuidade, verifico que o réu Gilmar também já apresentou contestação (ID 199816142).

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica as contestações apresentadas.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/07/2024 08:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 17:35

Recebidos os autos
12/06/2024 17:35

Outras decisões
11/06/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/05/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:00

Recebidos os autos
19/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:00

Recebida a emenda à inicial
08/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
27/01/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:13

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713365-93.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CARLOS CANTANHEDE, ANA MARIA DA SILVA CANTANHEDE, JOSE CARLOS CANTANHEDE FILHO, DOMINGOS CHARLES SILVA CANTANHEDE REIS, CARLOS AUGUSTO SILVA CANTANHEDE, JOSE CLEWTON SILVA CANTANHEDE, JOSE DILSON DA SILVA CANTANHEDE, ELIANE SILVA CANTANHEDE, ANTONIO CARLOS SILVA CANTANHEDE REQUERIDO: GILMAR ROMUALDO DA SILVA, REZZ CARNES NOBRES PRODUTORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos o(s) A.R.(s) do(s) mandado(s) de I.D.s: - ID 179123756 (GILMAR ROMUALDO), que retornou sem finalidade atingida, com observação de "ausente 3 vezes"; - ID 179123757 (REZZ CARNES NOBRES ), que retornou cumprido.

Certifico e dou fé que deixei de desentranhar o mandado/ar de ID 179123756 (GILMAR ROMUALDO) em razão do endereço não abranger área contígua.

Fica a parte autora intimada a providenciar a citação, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 15:23:09.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
18/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2023 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:25

Recebidos os autos
21/11/2023 19:25

Outras decisões
21/11/2023 19:25

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS CANTANHEDE - CPF: *88.***.*62-53 (REQUERENTE).
20/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2023 15:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:10

Recebidos os autos
04/10/2023 14:10

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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