18/03/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 18:36

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:10

Transitado em Julgado em 13/03/2024
13/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Processo: 0701622-36.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Réu: PETERSON ANDRADE DE MOURA Inquérito Policial: 349/2021 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 834/2021 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o(s)a(s) réu(s)ré(s) REU: PETERSON ANDRADE DE MOURA foi(foram) intimado(s) da sentença absolutória nos termos da diligência ID 188698430.

De ordem, remeto os autos à Defesa para ciência/manifestação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 18:28:14.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
04/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:16

Recebidos os autos
09/02/2024 12:16

Julgado improcedente o pedido
07/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/02/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701622-36.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PETERSON ANDRADE DE MOURA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 183930496, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/02/2024, às 17:00.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024, 12:43:44.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
18/01/2024 12:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
09/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
04/01/2024 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 19:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
13/12/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2023 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:22

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:21

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/01/2024 00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
27/11/2023 15:37

Recebidos os autos
27/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/11/2023 09:18

Recebidos os autos
27/11/2023 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/11/2023 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:14

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
26/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
20/06/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 07:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
11/10/2022 07:14

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:23

Publicado Decisão em 06/12/2021.
03/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:26

Recebidos os autos
01/12/2021 14:26

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2021 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/11/2021 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:44

Juntada de Certidão
01/10/2021 09:24

Expedição de Ofício.
24/09/2021 14:20

Recebidos os autos
24/09/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/09/2021 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:02

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:00

Desentranhamento
13/08/2021 12:49

Desentranhamento
06/08/2021 15:08

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:08

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:05

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:57

Desentranhamento
26/05/2021 13:43

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:44

Expedição de Ofício.
25/05/2021 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:56

Recebidos os autos
20/05/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/05/2021 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2021 13:33

Recebidos os autos
19/05/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/05/2021 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2021 14:19

Recebidos os autos
14/05/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/05/2021 17:25

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:37

Recebidos os autos
12/05/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/05/2021 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2021 18:53

Juntada de Certidão
03/05/2021 17:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/05/2021 05:28

Recebidos os autos
03/05/2021 05:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/04/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/04/2021 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 15:22

Juntada de Certidão
23/03/2021 18:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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