11/09/2024 12:45

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 15:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/09/2024 15:25

Juntada de Ofício de requisição
10/09/2024 15:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/09/2024 15:25

Juntada de Ofício de requisição
06/09/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705443-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 200486608, porquanto o Contrato de Serviços Advocatícios, acostado ao ID 175484537, porquanto a pessoa jurídica GUIMARÃES, SOUTO ROCHA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.350.924./0001-79, foi quem firmou contrato com a parte exequente.

Oficie-se à COORPRE, remetendo cópia desta decisão, tendo em vista a certidão de ID 209461239. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, de setembro de 2024 12:35:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
04/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:53

Recebidos os autos
03/09/2024 21:53

Indeferido o pedido de PEDRO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *04.***.*93-72 (EXEQUENTE)
30/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:23

Recebidos os autos
13/06/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705443-30.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos devem retornar à Contadoria Judicial, a fim de que proceda à retificação devida na planilha, porquanto há erro material quanto à natureza do montante de R$ 34.951,03 (restituição de imposto de renda), devendo constar da planilha a rubrica de débito e não crédito.

Feita tal retificação, proceda-se à expedição dos requisitórios, nos termos da decisão de ID 175774629, porquanto não houve impugnação por parte do executado. À Serventia para as providências cabíveis.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 20:15:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juíza de Direito j
10/04/2024 05:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:00

Recebidos os autos
09/04/2024 14:00

Outras decisões
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/04/2024 04:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
09/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:34

Recebidos os autos
06/03/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:10

Recebidos os autos
08/02/2024 12:10

Outras decisões
08/02/2024 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 04:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
20/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705443-30.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PEDRO RODRIGUES DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 18:09:03.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:58

Recebidos os autos
15/01/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
20/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:26

Recebidos os autos
20/10/2023 14:26

Outras decisões
20/10/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/10/2023 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 04:17

Processo Desarquivado
18/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 09:29

Transitado em Julgado em 02/09/2023
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
11/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:30

Recebidos os autos
11/07/2023 12:30

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:37

Recebidos os autos
16/05/2023 16:37

Outras decisões
15/05/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:27

Juntada de Petição de laudo
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:25

Expedição de Certidão.
29/01/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 19:28

Recebidos os autos
26/01/2023 19:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
24/01/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2023 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:31

Publicado Certidão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 20:34

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:13

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:50

Recebidos os autos
01/12/2022 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2022 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/11/2022 08:37

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS COSTA em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:23

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ROBERTO ANTONIO SOARES DE SENNA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 09:31

Expedição de Certidão.
20/10/2022 05:48

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS em 18/10/2022 23:59:59.
12/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 18:23

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 18:20

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:34

Recebidos os autos
07/10/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2022 15:30

Expedição de Certidão.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de AFRANIO DE OLIVEIRA NEVES em 04/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 14:52

Expedição de Certidão.
19/09/2022 21:32

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PAULO LEMES DOS SANTOS NETO em 16/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:04

Recebidos os autos
06/09/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALENCAR GOMES em 05/09/2022 23:59:59.
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Presidente do Conselho Regional de Medicina do DF em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 18:25

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:05

Recebidos os autos
25/08/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2022 14:50

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 15:44

Desentranhado o documento
10/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:11

Expedição de Certidão.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 09:38

Expedição de Ofício.
14/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 17:35

Recebidos os autos
13/07/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 05:16

Expedição de Mandado.
03/05/2022 08:17

Expedição de Ofício.
02/05/2022 18:58

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 15/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 18:22

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:26

Expedição de Certidão.
22/11/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2021 23:11

Juntada de Certidão
13/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 14:03

Expedição de Ofício.
11/11/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:37

Recebidos os autos
10/11/2021 18:37

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:16

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:28

Recebidos os autos
08/11/2021 14:28

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/11/2021 19:25

Expedição de Certidão.
04/11/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 20:40

Expedição de Certidão.
27/10/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 20:36

Recebidos os autos
14/10/2021 20:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2021 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 08:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:28

Expedição de Certidão.
04/10/2021 09:02

Juntada de Petição de réplica
04/10/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 18:25

Expedição de Certidão.
30/09/2021 14:28

Juntada de Petição de contestação
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:31

Recebidos os autos
13/08/2021 12:31

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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