26/03/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 15:08

Recebidos os autos
19/03/2025 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:06

Expedição de Ofício.
29/01/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:31

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 21:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:49

Recebidos os autos
16/01/2025 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
14/01/2025 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/01/2025 08:02

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MATILDE DE SOUSA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NELMA DE SOUSA SILVA BATISTA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de NILTON DE SOUSA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de THIERRY LENINKER SOUZA SILVA BATISTA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:19

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

THIERRY LENINKER SOUZA SILVA BATISTA ingressou com a presente ação de usucapião em face do espólio de MATILTE DE SOUSA DA SILVA, representado pelos herdeiros, partes devidamente qualificadas nos autos (emenda id 101288796).

Relata que “e adquiriu o imóvel conforme Escritura Pública de Cessão de Direito lavrada no 1º Oficio de Notas e Protesto de Brasília, em 13/04/2016, livro 3957-E fls, 054, protocolo 00270684, documentos em anexo, contratando de modo irrevogável a aquisição do bem caracterizado por Casa 98 na Quadra 27, Setor Oeste, Gama/DF,” ressalta que “era neto da falecida MATILTE DE SOUSA DA SILVA e morava com a mesma desde que adquiriu o bem em 2006.”.

Afirma que mantém posse mansa e pacífica sobre o imóvel, desde 2006.

Informa que o referido imóvel, foi prometido à venda, pela NOVACAP e que “Conforme consta na certidão de ônus ID 98448364, o referido imóvel foi prometido a venda ao Sr.

JOSE JAURO RAMOS pelo preço de NC$ 252,00, pagáveis em 36 parcelas de NC$ 7,00 em 30 de dezembro de 1969.

Conforme consta no ID 98448366, o Sr.

JOSE JAURO RAMOS alienou o referido imóvel para Sra.

Luiza Maria Gusmão em 10 de abril de 1970.

Nesse documento de escritura consta que não existia débito até a presente data de aquisição.

Posteriormente em 13/04/2016, conforme ID 98448367 a Sra.

Maldite de Sousa Silva alienou o imóvel para o autor no valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais) .

Consta na escritura que foi apresenta a Certidão Positiva de débitos co Efeito Negativo de Tributos Imobiliários expedida pelo GDF sob o nº 103- 00.409.249/2016 e demais certidões que constam na escritura.” Assevera que cuidou do imóvel usucapiendo com animus domini, ou seja, sua posse tinha caráter ad usucapionem, e o requerente tem justo título a seu favor, conforme certidão de direito anexa, possuindo os requisitos necessários ao reconhecimento da prescrição aquisitiva.

Arrola razões de direito e juntam documentos a fim de comprovar o preenchimento dos requisitos para a declaração da usucapião.Junta documentos.

Citados os herdeiros (id 107864906; id 116142549, id 122222431), os réus não contestação (certidão id 137553782).

Os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal foram intimados via sistema.

A União manifestou desinteresse no feito ( id 140039617, bem como o Distrito Federal (id175760479).

Foi determinada a intimação da NOVACAP (id183522015).

A NOVACAP manifestou desinteresse no feito (id186241253 Foram citados os confrontantes ID n. 155178525 ANTÔNIA SILVA DE MACEDO LOPES (ID n. 173745892) e JOSE LOPES DE MACEDO (ID n. 173747206) e quedaram-se inertes (certidão id 18801.

Instadas a se manifestarem em especificação de provas (id 137832878), as partes nada requereram (certidão id 140909651). É o relatório.

Decido.

Não existem questões preliminares a serem analisadas.

O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, II, do Código de Processo Civil, ante a revelia dos requeridos.

Passo ao exame do mérito.

Trata-se de ação de usucapião visando a declaração da prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicial.

Restou comprovado que o autor detém a posse com "anumis domini", desde 25.09.2006 a data da cessão de direitos do bem (id 98448368), bem como pelo documento (id98448367), que evidencia a posse contínua do bem no período.

Assim, estão preenchidos os requisitos legais necessários para o usucapião, quais sejam, posse contínua e incontestada pelo prazo de dez anos, nos termos do art. 1242 do Código Civil.

Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da Ação de Usucapião e DECLARO em favor do autor o domínio do imóvel descrito na inicial (Casa 98 na Quadra 27, Setor Oeste, Gama/DF certidão de ônus id 98448364).

DA SUCUMBÊNCIA Noutro giro, a jurisprudência passou a analisar o ônus da sucumbência sob a ótica do princípio da causação, conforme o CPC vigente, atribuindo-o àquele que deu causa à movimentação da máquina judiciária.

Dessa forma, não se cogita a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais e honorários advocatícios unicamente pelo prisma da parte que restou vencida, mas, também, pelas razões que justificaram a propositura da demanda.

Lado outro, insta ressaltar que a presente demanda foi motivada pela desídia do requerente em providenciar a transferência do bem para o seu nome, enquanto a cedente ainda estava viva, razão pela qual caberia se falar em aplicar o princípio da causalidade para compelir a parte autora a arcar com o ônus sucumbenciais, ainda mais se os réus não se opuseram ao pedido do autor.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (Dez por cento) sob o valor da causa nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Transitada em julgado a sentença, expeça-se o mandado de registro, conforme dispõe o artigo 167, inciso I, item 28, da Lei nº 6.015/73.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.
28/10/2024 15:17

Recebidos os autos
28/10/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/02/2024 00:00

Intimação

De partida, esclareço que nos termos da decisão ID n. 0707887-44 foram devidamente intimados e manifestaram desinteresse no feito, o DF (ID n. 175760479), a UNIÃO (ID n. 176296295), a NOVACAP (ID n. 186241253).

No mais, os confinantes ID n. 155178525 ANTÔNIA SILVA DE MACEDO LOPES (ID n. 173745892) e JOSE LOPES DE MACEDO (ID n. 173747206) foram citados e quedaram-se inertes, conforme abaixo se observa: Cenário posto, anote-se conclusão para sentença.

I.
28/02/2024 11:37

Recebidos os autos
28/02/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista o teor da manifestação ID n. 175760479, intime-se a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, por meio do seu representante legal, via postal, para que se manifeste nos autos acerca de eventual interesse na demanda, em 15 dias, a contar da juntada aos autos do respectivo comprovante de intimação, encaminhando-se a cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

I.
12/01/2024 15:00

Recebidos os autos
12/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ANTÔNIA SILVA DE MACEDO LOPES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSE LOPES DE MACEDO em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:25

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:22

Expedição de Mandado.
11/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 10/08/2023 23:59.
28/06/2023 12:13

Recebidos os autos
28/06/2023 12:13

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/06/2023 00:16

Publicado Edital em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 21:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 20:30

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 01:08

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:43

Recebidos os autos
21/11/2022 16:43

Outras decisões
17/11/2022 02:27

Publicado Despacho em 16/11/2022.
15/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 21:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/11/2022 13:47

Recebidos os autos
10/11/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/10/2022 08:12

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:06

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de NILTON DE SOUSA SILVA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MATILDE DE SOUSA SILVA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de NELMA DE SOUSA SILVA BATISTA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de THIERRY LENINKER SOUZA SILVA BATISTA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA SILVA em 13/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 09:26

Recebidos os autos
26/09/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/09/2022 09:21

Expedição de Certidão.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de NELMA DE SOUSA SILVA BATISTA em 12/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de NELMA DE SOUSA SILVA BATISTA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MATILDE DE SOUSA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de THIERRY LENINKER SOUZA SILVA BATISTA em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de NILTON DE SOUSA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 19:25

Recebidos os autos
24/03/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de ROBERIO DE SOUSA SILVA em 16/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 07:51

Expedição de Certidão.
02/12/2021 09:52

Decorrido prazo de NILTON DE SOUSA SILVA em 29/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 21:29

Expedição de Edital.
11/11/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59:59.
07/11/2021 22:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2021 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 16:18

Recebidos os autos
08/09/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de THIERRY LENINKER SOUZA SILVA BATISTA em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 15:46

Recebidos os autos
23/08/2021 15:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/08/2021 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/08/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 15:59

Recebidos os autos
06/08/2021 15:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2021 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/07/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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