16/03/2024 01:06

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 01:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANA FELINTO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735304-47.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
19/02/2024 13:59

Juntada de ato ordinatório
19/02/2024 13:58

Recebidos os autos
19/02/2024 12:00

Recebidos os autos
19/02/2024 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
16/02/2024 03:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 03:30

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIANA FELINTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de NUTROESTE NUTRICAO ANIMAL LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/01/2024.
11/01/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DEFLAGRAÇÃO.

EXEQUENTE.

IMPULSIONAMENTO DO FEITO.

DEMONSTRAÇÃO.

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.

ATENDIMENTO, AINDA QUE DE FORMA SERÔDIA.

DÉBITO EXEQUENDO.

SUBSISTÊNCIA.

EXECUTADA.

DEFESA PROCESSUAL.

AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR.

ALFORRIA SEM REALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

INVIABILIDADE.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

O interesse de agir se descortina quando o instrumento manejado é adequado para perseguição da prestação almejada e, ademais, é útil, necessário e indispensável para obtenção do almejado, derivando dessas premissas que, afigurando-se a ação manejada adequada ao fim almejado, necessária, útil e indispensável para obtenção da prestação, o interesse de agir da parte autora remanesce indene. 2.

Aferido que a exequente, nas diversas oportunidades em que fora instada a se manifestar nos autos da execução extrajudicial, atendera aos comandos judiciais, ainda que intempestivamente, remanescendo débito em aberto e a recalcitrância da executada em realizá-lo, não subsistindo a qualificação do abandono, sobeja inexorável que seu interesse de agir perdura incólume, pois tem interesse no prosseguimento da execução que maneja com o objetivo de receber o que lhe é devido. 3.

Soa desguarnecido de sustentação material e desconforme com os princípios informativos da execução pretensão formulada pela executada visando sua alforria da obrigação que a aflige mediante reconhecimento do desaparecimento do interesse de agir da credora sob a ótica da demora na ultimação do trânsito do executivo, quando, aliado ao fato de que não está qualificada situação de abandono do processo, os atos executórios transitam sob a ótica do devido processo legal e o débito em execução remanesce inadimplido. 4.

Agravo conhecido e desprovido.

Unânime.
15/12/2023 16:15

Conhecido o recurso de FABIANA FELINTO DA SILVA - CPF: *04.***.*52-22 (AGRAVANTE) e não-provido
15/12/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 21:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2023 18:35

Recebidos os autos
06/10/2023 10:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FABIANA FELINTO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 20:57

Recebidos os autos
06/09/2023 20:57

Indefiro
25/08/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
25/08/2023 15:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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