16/09/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714676-25.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: IPE VEICULOS LIMITADA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REQUERIDA: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A..

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 19:11:24.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de IPE VEICULOS LIMITADA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:50

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
22/07/2025 18:40

Recebidos os autos
22/07/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
16/07/2025 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 19:12

Recebidos os autos
10/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de IPE VEICULOS LIMITADA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 20:49

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de IPE VEICULOS LIMITADA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
09/04/2025 08:59

Recebidos os autos
09/04/2025 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
26/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/03/2025 13:08

Recebidos os autos
18/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Siga o feito nos termos da Decisão ID 212418148.
03/10/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 14:22

Recebidos os autos
03/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Inviabilizada a realização da prova pericial, uma vez que foram depositados nos autos somente 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, anote-se conclusão para sentença.

Antes, porém, expeça-se alvará em favor da segunda ré, para levantamento da quantia constante no ID 212415615.
27/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 21:31

Recebidos os autos
26/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:31

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IPE VEICULOS LIMITADA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

No caso, conforme Decisão ID 197327171, foi invertido o ônus probatório em desfavor dos réus.

Assim, faculto o derradeiro prazo de 5 dias para que os réus juntem aos autos os originais dos documentos anexados nos IDs 177314883, 182870663 e 184729041, bem como comprovem o depósito dos honorários periciais.

Pena de preclusão e prejuízo na produção da prova em relevo em seu desfavor.
10/09/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 09:52

Recebidos os autos
10/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão exarada nos autos, objetivando efeitos modificativos ao recurso.

A parte embargada manifestou-se.

DECIDO.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante.

Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida decisão o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada.

Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes.

Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO.
23/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:59

Recebidos os autos
08/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de IPE VEICULOS LIMITADA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714676-25.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: IPE VEICULOS LIMITADA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da petição de id 201041050 (Proposta de honorários periciais).

Gama, 21 de junho de 2024 19:17:22.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:18

Juntada de Certidão
19/06/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 23:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 17:38

Recebidos os autos
20/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de IPE VEICULOS LIMITADA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Sobre os documentos anexados nos IDs 187910219 e 189448758, manifestem-se as partes.

Após, conclusos.
21/03/2024 13:15

Recebidos os autos
21/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Por ora, expeçam-se os ofícios abaixo: 1 - Oficie-se à CLARO, xpedição de ofício à CLARO, CNPJ 40.***.***/0440-04, por meio eletrônico, ( [email protected], [email protected] ), solicitando o nome titular, CPF e endereço do número abaixo, a qual fora utilizado para assinatura eletrônica: 2.

Ofície-se ao Google, cnpj 06.***.***/0001-23, por meio eletrônico, ( [email protected], [email protected]), solicitando o nome titular, CPF e endereço do número abaixo:
06/02/2024 17:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 11:46

Recebidos os autos
05/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Sobre a certidão ID 185174266, manifeste-se a parte autora.

Após, conclusos para despacho saneador.
02/02/2024 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/02/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 13:01

Recebidos os autos
31/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/01/2024 18:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:37

Decorrido prazo de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:17

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714676-25.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDO: IPE VEICULOS LIMITADA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora.

Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 13:20:35.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
18/01/2024 21:00

Juntada de Petição de especificação de provas
12/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:08

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 16:30

Recebidos os autos
10/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:30

em cooperação judiciária
09/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
29/12/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 03:36

Decorrido prazo de IPE VEICULOS LIMITADA em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 18:54

Expedição de Ofício.
21/11/2023 13:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 10:46

Recebidos os autos
20/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *43.***.*02-49 (REQUERENTE).
20/11/2023 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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