TJDFT - 0754746-48.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2024 22:09
Arquivado Definitivamente
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10/02/2024 22:08
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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20/01/2024 08:09
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0754746-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONAN DE ALMEIDA SALGADO BARROSO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Reconsidero a decisão sob o id. 181978552.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 181153836, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Custas e honorários descabidos.
Transitada em julgado, arquivem-se Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital. -
09/01/2024 13:11
Recebidos os autos
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09/01/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 13:11
Extinto o processo por desistência
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22/12/2023 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/12/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 13:48
Recebidos os autos
-
20/12/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2023 13:48
Determinado o arquivamento
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13/12/2023 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/12/2023 06:22
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 16:01
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 02:48
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 15:16
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 15:16
Outras decisões
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23/10/2023 22:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 19:41
Juntada de Petição de emenda à inicial
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23/10/2023 18:50
Recebidos os autos
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23/10/2023 18:50
Determinada a emenda à inicial
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18/10/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/10/2023 19:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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16/10/2023 18:58
Recebidos os autos
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16/10/2023 18:58
Determinada a emenda à inicial
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10/10/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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10/10/2023 06:39
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 18:22
Juntada de Certidão
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09/10/2023 18:04
Recebidos os autos
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09/10/2023 18:04
Determinada a emenda à inicial
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26/09/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/09/2023 14:50
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual
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26/09/2023 14:48
Desentranhado o documento
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26/09/2023 07:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
10/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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