06/02/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 04:32

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 17:28

Transitado em Julgado em 09/01/2024
11/01/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701296-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 182413528.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital.
09/01/2024 12:24

Recebidos os autos
09/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/12/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:24

Recebidos os autos
18/12/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 15:21

Recebidos os autos
07/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:21

Outras decisões
06/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
18/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:44

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 16:42

Recebidos os autos
04/07/2023 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 16:50

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de TANIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
18/04/2023 17:19

Recebidos os autos
18/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 18:37

Recebidos os autos
12/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:16

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 12:38

Recebidos os autos
13/02/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:38

Outras decisões
10/02/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/02/2023 09:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2023 07:56

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:45

Recebidos os autos
20/01/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2023 19:01

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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