08/03/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO CALACA DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:54

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705220-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JOSE ROBERTO CARDOSO CALACA DA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPVs (IDs 140614745, 140614757 e 163928601) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS e SINPRO/DF, cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 151147389 e 175760905), e precatório (ID 144169249), em favor de JOSE ROBERTO CARDOSO CALACA DA COSTA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0740969-78.2022.8.07.0000 (ID 182951149), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/01/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:36

Recebidos os autos
11/01/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/01/2024 04:10

Processo Desarquivado
03/01/2024 11:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 12:08

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:00

Recebidos os autos
23/10/2023 18:00

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO CARDOSO CALACA DA COSTA - CPF: *87.***.*55-15 (EXEQUENTE).
20/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 09/10/2023.
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
15/09/2023 04:10

Processo Desarquivado
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 07:42

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 06:42

Processo Desarquivado
21/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
20/08/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
21/07/2023 07:54

Arquivado Provisoramente
21/07/2023 04:08

Processo Desarquivado
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CARDOSO CALACA DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:55

Arquivado Provisoramente
05/07/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:27

Expedição de Ofício.
29/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:04

Recebidos os autos
27/06/2023 14:04

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO CARDOSO CALACA DA COSTA - CPF: *87.***.*55-15 (EXEQUENTE).
26/06/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 19:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/04/2023.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/03/2023.
17/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:22

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:31

Arquivado Provisoramente
14/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 18:30

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:06

Recebidos os autos
03/03/2023 16:06

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
02/03/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/03/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:30

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 16:16

Expedição de Certidão.
18/02/2023 04:07

Processo Desarquivado
17/02/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:39

Arquivado Provisoramente
14/12/2022 14:39

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/12/2022 02:23

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 21:10

Juntada de Certidão
29/11/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:02

Recebidos os autos
29/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/11/2022 00:12

Juntada de Certidão
18/11/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:41

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:59

Recebidos os autos
10/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/11/2022 10:47

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:19

Expedição de Ofício.
03/11/2022 08:19

Expedição de Ofício.
28/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
20/10/2022 19:03

Recebidos os autos
20/10/2022 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 10:28

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:23

Recebidos os autos
22/06/2022 19:23

Deferido o pedido de
22/06/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2022 10:22

Recebidos os autos
28/04/2022 10:22

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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