16/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante do Id 242190297, dos bens deixados pelo falecimento de AILTON JOAQUIM ALVES, CPF *63.***.*54-15, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

RESOLVO o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Expeça-se, desde já, formal de partilha.

Intime-se a Fazenda Pública .

Transitada em julgado, prossiga-se com o arquivamento e baixa dos autos.

Custas na forma da lei.

Publique-se.

Intime-se.
15/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:23

Recebidos os autos
15/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
09/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
05/09/2025 13:40

Recebidos os autos
05/09/2025 13:40

Outras decisões
04/09/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 16:05

Recebidos os autos
03/09/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/09/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:46

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0727049-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ROZENEIDE MAGALHAES ALVES HERDEIRO: RAMON MAGALHAES ALVES, MARIANA MAGALHAES ALVES HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUANA MAGALHAES ALVES NEVES INVENTARIADO(A): AILTON JOAQUIM ALVES DESPACHO Intime-se a parte inventariante a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública de Id 248227547, no prazo de 5 (cinco) dias.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2025 12:43

Recebidos os autos
01/09/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
30/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de LUANA MAGALHAES ALVES NEVES em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:47

Recebidos os autos
19/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
15/08/2025 22:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LUANA MAGALHAES ALVES NEVES em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:13

Recebidos os autos
04/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LUANA MAGALHAES ALVES NEVES em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
10/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 12:46

Recebidos os autos
09/07/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
08/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/07/2025 20:10

Recebidos os autos
07/07/2025 20:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048).

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
16/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/06/2025 17:27

Recebidos os autos
13/06/2025 17:27

Outras decisões
12/06/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:53

Recebidos os autos
03/06/2025 18:53

Outras decisões
29/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/05/2025 13:46

Recebidos os autos
27/05/2025 13:45

Outras decisões
22/05/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/05/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:55

Recebidos os autos
14/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/05/2025 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 18:35

Recebidos os autos
28/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
19/03/2025 13:04

Recebidos os autos
19/03/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
18/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:51

Recebidos os autos
10/03/2025 13:51

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
01/03/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
06/01/2025 17:03

Recebidos os autos
06/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
13/12/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:15

Recebidos os autos
24/10/2024 15:15

Deferido o pedido de ROZENEIDE MAGALHAES ALVES - CPF: *82.***.*64-53 (INVENTARIANTE).
23/10/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
22/10/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Ante o documento juntado, defiro à inventariante o prazo adicional de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da determinação de Id 202556759.

Intime-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
06/09/2024 12:16

Recebidos os autos
06/09/2024 12:16

Deferido o pedido de ROZENEIDE MAGALHAES ALVES - CPF: *82.***.*64-53 (INVENTARIANTE).
05/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
05/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Defiro à inventariante o prazo adicional de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da determinação de Id 202556759.

Intime-se.

LUÍSA ABRÃO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Datado e Assinado Eletronicamente)
24/07/2024 12:50

Recebidos os autos
24/07/2024 12:50

Deferido o pedido de ROZENEIDE MAGALHAES ALVES - CPF: *82.***.*64-53 (INVENTARIANTE).
18/07/2024 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
17/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:04

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 08:04

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 08:04

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 08:04

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0727049-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ROZENEIDE MAGALHAES ALVES HERDEIRO: RAMON MAGALHAES ALVES, MARIANA MAGALHAES ALVES, C.

M.

A.

N.

INVENTARIADO(A): AILTON JOAQUIM ALVES, LUANA MAGALHAES ALVES NEVES DESPACHO Intime-se a inventariante parra que junte aos autos o plano de partilha de ID 117115989 dos autos 0700669-58.2019.8.07.0007 e a certidão de matricula do imóvel situado em Gurapari devidamente atualizada com todos os registros e averbações.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do esboço de partilha apresentado na inicial.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 17:51

Recebidos os autos
01/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/06/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2024 13:23

Recebidos os autos
13/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Concedo prazo adicional de 30 (trinta) dias para cumprimento da determinação precedente.

Int.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
27/05/2024 18:41

Recebidos os autos
27/05/2024 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
23/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIANA MAGALHAES ALVES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de RAMON MAGALHAES ALVES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de CAIO MAGALHAES ALVES NEVES em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

À sobrepartilha aplicam-se as mesmas normas que regem o Inventário (Art. 670 do CPC).

Trata-se de sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de AILTON JOAQUIM ALVES. 1.

Custas recolhidas. 2.

Nomeio inventariante ROZENEIDE MAGALHAES ALVES (CPF *82.***.*64-53); que deverá prestar o compromisso.

Cadastre-se. 3.

Intime-se a Inventariante, por meio de seu(sua) patrono(a) para que proceda à assinatura e à juntada aos autos do termo de compromisso - Inventariante devidamente assinado, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Após a juntada do Termo, fica a Inventariante intimado (a) para, nos 20 (vinte) dias subsequentes à assinatura do Termo, apresentar as Primeiras Declarações e/ou confirmar as declarações apresentadas na petição inicial (CPC, art 620). 5.

Registro que a Inventariante, ora nomeada poderá ser removida, caso não apresente as primeiras e últimas declarações no prazo assinalado no item anterior (CPC, art. 622, I). 6.

No mesmo prazo deverá a Inventariante: a) Juntar Certidão negativa de tributos dos imóveis objeto desta sobrepartilha (www.fazenda.df.gov.br); b) Esclarecer se foi realizado o inventário da herdeira pós-morta Luana; c) Juntar certidão de ônus e de matrícula atualizada dos imóveis. 7.

Em seguida, ouça-se o Ministério Público Cumpra-se.

ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO. 10.

A inventariante compromete-se a cumprir bem e fielmente os deveres inerentes a seu cargo e sob as penas da lei (CPC, arts. 618; 619 e 620).

Int. ___________________________________________ Compromissado (a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
22/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:50

Recebidos os autos
11/04/2024 14:50

Outras decisões
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Dessarte, considerada a ausência de prevenção e em prestígio ao princípio do Juízo Natural, RESTITUAM-SE os autos ao Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões desta Circunscrição Judiciária de Taguatinga, independentemente de preclusão.

Caso persistente o entendimento daquele Juízo acerca da competência processual, VENHAM os autos conclusos para eventual suscitação de conflito negativo de competência.
25/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/03/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
23/03/2024 11:27

Recebidos os autos
23/03/2024 11:27

Declarada incompetência
19/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:51

Recebidos os autos
07/02/2024 12:51

Outras decisões
30/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de ROZENEIDE MAGALHAES ALVES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Assim, antes de se proceder ao efetivo juízo de admissibilidade da petição inicial, INTIMEM-SE os autores para que esclareçam, objetivamente, a que autores da herança o presente pedido de sobrepartilha se refere (AILTON JOAQUIM ALVES, LUANA MAGALHÃES ALVES NEVES e/ou AILCE BRANDÃO ALVES).

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
17/01/2024 10:38

Recebidos os autos
17/01/2024 10:38

Outras decisões
16/01/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/01/2024 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2024 14:00

Recebidos os autos
16/01/2024 14:00

Outras decisões
11/01/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
19/12/2023 13:32

Recebidos os autos
19/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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