08/09/2025 18:57

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro o pedido de extinção do inventário.

Intimem-se demais herdeiros para que indiquem dentre eles o novo inventariante com observância da ordem estabelecida pelo art. 617 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusive nomeação de inventariante dativo.

Publique-se.
22/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:20

Recebidos os autos
22/08/2025 11:20

Outras decisões
13/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/08/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 16:28

Recebidos os autos
08/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:28

Outras decisões
01/08/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA SILVA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ DA SILVA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BYANCA KELLY DA SILVA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de LILIAN MALENA SOUSA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA SOUSA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ SOUSA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JANAINA LUCIA SOUSA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de ERIKSON EDUARDO SOUSA MEDRADO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 10:08

Recebidos os autos
29/07/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:44

Recebidos os autos
22/07/2025 17:44

Outras decisões
04/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/07/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:34

Recebidos os autos
25/06/2025 15:34

Outras decisões
19/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição de apelação
06/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:09

Recebidos os autos
04/06/2025 18:09

Outras decisões
02/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:21

Recebidos os autos
29/05/2025 11:21

Outras decisões
26/05/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pelos herdeiros.

Aguarde-se o prazo para o inventariante prestar contas do alvará de ID 221402265 e para apresentar a certidões de matrícula atualizadas dos imóveis QNL 8, Bloco B, apartamento 302, Taguatinga e QNH 16, Lote 12, Taguatinga, a fim de comprovar a regularização da propriedade dos referidos bens.

Publique-se.
20/05/2025 17:16

Recebidos os autos
20/05/2025 17:16

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pelos herdeiros A.C.D.R.M. e L.F.D.R.M. (ID 223483494) contra a decisão de ID 222518804.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1023 do novo CPC.

Os embargantes argumentaram, em síntese, a existência de erro material e contradição na decisão.

Aduziram que o erro material se encontra no relatório da decisão embargada ao indicar que eles efetuaram pedido de remoção de inventariante ao passo que o recurso de Agravo por eles antes interposto não faz menção ao referido pedido.

Alegaram contradição na decisão embargada considerando que em 14/1/2025, por meio da decisão de ID 222518804, foram concedidos os benefícios da gratuidade de justiça aos demais herdeiros mas não houve apresentação de documentos exigidos em decisão posterior para que os beneficiários comprovassem a condição da alegada hipossuficiência deles.

Requereram a intervenção do Ministério Público.

Por fim, pugnaram pela extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de recolhimento das custas ou ausência de comprovação da hipossuficiência das partes.

Os embargados/inventariante manifestaram-se acerca do recurso de embargos e rechaçaram as alegações apresentadas pelos embargantes (ID 230269126).

O Ministério Público pronunciou-se acerca dos embargos de declaração (ID 223805241 e ID 231977830).

Passo a decidir.

No tocante a alegação de erro material, ressalto que a decisão recorrida em Agravo foi exatamente aquela que indeferiu o pedido de remoção de inventariante, em que pese o pleito não ter constado nos pedidos do recurso.

Ressalte-se que a própria decisão monocrática que não conheceu do recurso de Agravo expressa em seu relatório que a decisão recorrida foi a de ID 221358609 (autos de origem), na qual o pedido de remoção foi indeferido (ID 225793064, p. 2), razão por que DEIXO DE ACOLHER o pedido.

Em relação a alegação de contradição, como já salientado na decisão de ID 222518804, foram concedidos anteriormente ao autor/inventariante os benefícios da assistência judiciária (ID 185599466).

Acrescento, ainda, que os embargantes não comprovaram documentalmente que o autor/inventariante não faz jus aos benefícios concedidos, razão por que DEIXO DE ACOLHER o pedido.

No que se refere ao pronunciamento do Ministério Público, constata-se que o parquet solicitou que o inventariante promova a regularização das averbações das partilhas antes realizadas nos imóveis da QNL 8, Bloco B, apartamento 302, Taguatinga e da QNH 16, Lote 12, Taguatinga e ressaltou que o imóvel da QNL 8, Bloco B, apartamento 302, a bem da verdade, pertence a GERALDO DE SOUSA MEDRADO e não deve figurar no rol dos bens partilháveis deste inventário.

Por fim, quanto ao pedido de extinção do processo, sem resolução do mérito, saliento que inexiste qualquer fundamento jurídico para o acolhimento da referida pretensão.

Ante todo o exposto, REJEITO os embargos.

Publique-se.

Intimem-se.

Intime-se o inventariante para prestar contas do alvará de ID 221402265 e para apresentar a certidões de matrícula atualizadas dos imóveis QNL 8, Bloco B, apartamento 302, Taguatinga e QNH 16, Lote 12, Taguatinga, a fim de comprovar a regularização da propriedade dos referidos bens.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 17:46

Recebidos os autos
28/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
07/04/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/04/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 17:56

Recebidos os autos
07/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:56

Outras decisões
25/03/2025 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/03/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:05

Expedição de Mandado.
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:50

Recebidos os autos
28/02/2025 17:50

Outras decisões
24/02/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:58

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 10:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 16:29

Recebidos os autos
12/02/2025 16:29

Indeferido o pedido de A. C. D. R. M. - CPF: *84.***.*67-04 (INTERESSADO), L. F. D. R. M. - CPF: *84.***.*73-80 (INTERESSADO)
12/02/2025 16:29

Outras decisões
27/01/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 18:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Ciente do julgamento do agravo de instrumento (ID 222555286).

Não há que se falar em cancelamento da distribuição por ausência de recolhimento das custas processuais, já que concederam-se os benefícios da assistência judiciária (ID 180553502).

Aguarde-se o prazo para o inventariante prestar contas do alvará de ID 221402265.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Destaco que o inventário e a partilha de bens deixados em sucessão é um procedimento que pode ser muito simples e rápido quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts. 620, 649 e 653 do Código de Processo Civil.

Advirto às partes que a litigiosidade no curso do inventário não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário só acarreta prejuízos.

Publique-se.
14/01/2025 09:51

Recebidos os autos
14/01/2025 09:51

Outras decisões
13/01/2025 18:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/12/2024 15:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 16:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:34

Recebidos os autos
18/12/2024 15:34

Deferido o pedido de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO - CPF: *02.***.*29-73 (INVENTARIANTE).
09/12/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 23:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 213865191.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da decisão de ID 207847053.

Publique-se.
10/10/2024 17:22

Recebidos os autos
10/10/2024 17:22

Deferido o pedido de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO - CPF: *02.***.*29-73 (INVENTARIANTE).
09/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0725317-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 09:17:38.
27/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0725317-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado acerca da expedição do alvará de levantamento (ID 209616072), devendo prestar contas e cumprir integralmente as determinações da decisão anterior, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 15:57:12.
02/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho em parte os embargos, para corrigir a omissão alegada, nos termos da fundamentação supra.

Prossigam-se nos termos da decisão de ID 204751403: Expeça-se alvará de levantamento de R$ 861,42, depositado em conta judicial (ID 206148707), para pagamento dos emolumentos, a fim de regularizar o imóvel objeto de partilha.

O inventariante deverá prestar contas do valor liberado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do alvará.

No mesmo prazo, deverá o inventariante apresentar: 1) certidão de matrícula contendo a cadeia dominial ininterrupta dos imóveis do espólio, inclusive aquele eventualmente sonegado; 2) certidão de Ônus ou transcrição atualizada emitida pelo cartório de Registro de Imóveis, expedidas recentemente, até 30 dias; 3) plano de partilha, observado o testamento deixado pela inventariada.

Após, Intimem-se os demais herdeiros para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público.

Advirto às partes que a litigiosidade no curso do inventário não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário, só acarreta prejuízos.

Publique-se.
30/08/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 16:13

Recebidos os autos
30/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/08/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:26

Recebidos os autos
06/08/2024 18:26

Outras decisões
01/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:00

Intimação

Promova-se a transferência para uma conta judicial vinculada ao presente processo dos valores localizados em conta bancária de titularidade da inventariada, por meio do SISBAJUD.

Promovida a transferência, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 861,42 para pagamento dos emolumentos, a fim de regularizar o imóvel objeto de partilha.

O inventariante deverá prestar contas do valor liberado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da expedição do alvará.

No mesmo prazo, deverá o inventariante apresentar certidão de matrícula contendo a cadeia dominial ininterrupta do imóvel e certidão de Ônus ou transcrição atualizada emitida pelo cartório de Registro de Imóveis, expedidas recentemente, até 30 dias e plano de partilha, observado o testamento deixado pela inventariada.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
24/07/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:57

Recebidos os autos
23/07/2024 17:57

Deferido o pedido de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO - CPF: *02.***.*29-73 (INVENTARIANTE).
08/07/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/07/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 00:00

Intimação

Inicialmente, ressalto que a prestação de contas em inventário deverá ser objeto de ação autônoma a ser distribuída por dependência, nos termos do art. 553 do CPC.

Ouça-se o Ministério Público acerca dos demais pedidos do inventariante e dos herdeiros testamentários.

Após, retornem-se os autos conclusos.
02/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:21

Recebidos os autos
02/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:21

Outras decisões
25/06/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:22

Recebidos os autos
17/05/2024 17:22

Deferido o pedido de A. C. D. R. M. - CPF: *84.***.*67-04 (INTERESSADO).
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2024.
15/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 03:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:25

Recebidos os autos
10/05/2024 11:25

Deferido em parte o pedido de A. C. D. R. M. - CPF: *84.***.*67-04 (INTERESSADO)
29/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/04/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 05:42

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:38

Expedição de Termo.
04/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:35

Recebidos os autos
02/04/2024 15:35

Indeferido o pedido de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO - CPF: *02.***.*29-73 (HERDEIRO)
01/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0725317-63.2023.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar inclusive sobre as alegações de ID 190604388.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
25/03/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/03/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 18:16

Recebidos os autos
22/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:16

Outras decisões
21/03/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
20/03/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:23

Recebidos os autos
19/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
12/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Recolham-se as custas processuais, ou comprove a situação de alegada hipossuficiência econômica, mediante a juntada de cópia dos 3 (três) últimos contracheques ou da última declaração de imposto de renda de CADA UM dos demais herdeiros, com exceção dos daqueles menores, considerando que os demais possuem profissão.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

A inicial ainda merece ser emendada.

Emende-se a inicial para: 1) esclarecer a divergência entre qual dos advogados está representando os menores, e qual dos genitores detém a guarda deles, considerando as alegações da genitora (ID 185732174); 2) se o caso, corrigir a emenda à inicial para indicar os menores representados pela genitora.

De tudo feito, ouça-se o MPDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
15/02/2024 16:41

Recebidos os autos
15/02/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:00

Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Defiro a habilitação de A.

C.

D.

R.

M. e L.

F.

D.

R.

M. nos autos.

Aguarde-se o prazo para cumprimento da decisão de ID 180553502.

Publique-se.
17/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:02

Recebidos os autos
17/01/2024 11:02

Deferido o pedido de A. C. D. R. M. - CPF: *84.***.*67-04 (INTERESSADO).
16/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:51

Recebidos os autos
06/12/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 08:52

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/11/2023 16:10

Recebidos os autos
30/11/2023 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
28/11/2023 14:40

Distribuído por dependência
28/11/2023 14:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705893-36.2022.8.07.0018

Patricia Ribeiro Garcia

Distrito Federal

Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2022 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0707910-45.2022.8.07.0018

Norma Massaioli Mancini

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0704688-35.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0707810-90.2022.8.07.0018

Joao Norberto Farage

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0705618-53.2023.8.07.0018

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2023 10:26

Exibir Processo