10/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:07

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/09/2025 11:18

Transitado em Julgado em 02/09/2025
05/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 20:58

Recebidos os autos
02/09/2025 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711259-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar da petição de ID. 247363505, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
01/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 07:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 11:15

Recebidos os autos
06/08/2025 11:15

Deferido o pedido de DENIZE HOLANDA MACIEL - CPF: *33.***.*72-91 (AUTOR).
18/07/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
17/06/2025 19:10

Recebidos os autos
17/06/2025 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
28/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 16:05

Recebidos os autos
21/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/05/2025 14:13

Recebidos os autos
21/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/05/2025 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DORENIZIA HOLANDA MACIEL em 30/04/2025 23:59.
17/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 19:05

Juntada de Petição de especificação de provas
01/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DORENIZIA HOLANDA MACIEL em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 20:32

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:34

Recebidos os autos
25/11/2024 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a DENIZE HOLANDA MACIEL - CPF: *33.***.*72-91 (AUTOR), DORENIZIA HOLANDA MACIEL - CPF: *60.***.*90-97 (AUTOR ESPÓLIO DE).
26/09/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711259-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENIZE HOLANDA MACIEL AUTOR ESPÓLIO DE: DORENIZIA HOLANDA MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS HOLANDA MACIEL REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A EMENDA Ainda em relação à concessão da gratuidade de justiça e na esteira do despacho inicial, à vista do resultado da pesquisa transcrito abaixo, intime-se a parte autora DENISE HOLANDA MACIEL para juntar cópia das três últimas declarações de ajuste anual (DIRPF) enviadas à Receita Federal do Brasil, relativamente aos anos-calendários 2020, 2021 e 2022 (exercícios fiscais 2021, 2022 e 2023); bem como comprovar qual é o patrimônio que compõe o espólio de DORENIZIA HOLANDA MACIEL e sua avaliação, mediante juntada dos documentos correspondentes: termo de primeiras ou últimas declarações; avaliação do Fisco, dentre outros.

Assino razoável prazo de quinze (15) dias para a providência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça inicialmente solicitada.

GUARÁ, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:38:18.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 14:04

Recebidos os autos
20/03/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711259-34.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENIZE HOLANDA MACIEL AUTOR ESPÓLIO DE: DORENIZIA HOLANDA MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS HOLANDA MACIEL REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A EMENDA Intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 12 de janeiro de 2024 19:13:07.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
17/01/2024 01:14

Recebidos os autos
17/01/2024 01:14

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/12/2023 17:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:12

Recebidos os autos
12/12/2023 16:12

Declarada incompetência
02/12/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
02/12/2023 19:36

Recebidos os autos
02/12/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
01/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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