28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:58

Recebidos os autos
25/06/2025 14:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
16/05/2025 18:00

Outras decisões
16/05/2025 17:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 20:50

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
07/04/2025 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
28/03/2025 19:17

Recebidos os autos
28/03/2025 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
25/02/2025 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 00:02

Recebidos os autos
14/02/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 16:02

Apensado ao processo #Oculto#
23/01/2025 16:02

Desapensado do processo #Oculto#
08/01/2025 15:25

Apensado ao processo #Oculto#
31/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se.
26/12/2024 18:19

Recebidos os autos
26/12/2024 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/12/2024 13:41

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
02/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:46

Juntada de Petição de especificação de provas
25/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:34

Recebidos os autos
20/11/2024 00:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 23:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
23/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:35

Recebidos os autos
22/10/2024 20:35

Acolhida a exceção de Incompetência
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:46

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700095-62.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de ofício O endereço fornecido na decisão anterior contém equívoco.

Segue a decisão com o endereço correto.

Solicito ao Administrador Regional de Sobradinho que esclareça que a área conhecida como "Capão da Erva", em especial o imóvel situado à Rodovia DF 250, Km 8,5, Chácara Por do Sol está situado na Região Administrativa de Sobradinho ou o Paranoá.

O imóvel é objeto da matrícula n. 2488 do 7º Ofício do Registro de Imóveis e suas coordenadas de localização estão descritas no documento de Id 183992466 que acompanhará o ofício.

Concedo a esta decisão força de ofício.

Aguarde-se o esclarecimento da Administração Regional de Sobradinho.

Encaminhe-se a presente decisão em substituição à anterior.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
16/09/2024 11:41

Recebidos os autos
16/09/2024 11:41

Outras decisões
09/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:47

Recebidos os autos
02/09/2024 14:47

Outras decisões
31/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/07/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 27/06/2024.
26/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
10/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
16/03/2024 13:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 18:28

Recebidos os autos
22/02/2024 18:28

Outras decisões
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 20:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700095-62.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição inicial de Id 182999141 consta: VICENTE BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade de nº. 1402339 órgão expedidor SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº. *79.***.*18-00, residente e domiciliado à Rodovia DF 250, KM 8.5, Chácara Por do Sol n° 06, Paranoá – DF, CEP: 71.586-000 e endereço eletrônico: [email protected], por meio de seu procurador signatário (procuração anexa – documento n° 01) com fulcro no artigo 1.228 do Código Civil, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO REINVIDICATÓRIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR Em face de: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES, brasileiro, divorciado, mecânico, portador da cédula de identidade de nº. 2609433 órgão expedidor SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº. *79.***.*29-68, residente e domiciliado na quadra 34 conjunto c lote 07, Paranoá - DF, CEP 71.573-403, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: (grifos nossos).

Foi a própria parte quem indicou que o endereço de ambas as partes é no Paranoá.

Contudo, há equívoco na decisão no que toca à referência ao contrato.

Melhor analisando o documento de Id 183079983, percebo que trata de contrato celebrado entre o réu e o terceiro Micael Gomes de Sousa.

O foro de eleição do contrato não vincula o autor.

Entretanto, a petição inicial ainda não está apta a ser recebida.

Primeiro, é necessário corrigir o endereço do autor, haja vista que os imóvel está situado em Sobradinho.

Segundo, de acordo com o narrado na petição inicial, a parte autora cedeu em comodato o imóvel ao réu.

Para que tenha cedido o bem em comodato, seria necessário que a parte tivesse a posse do imóvel.

Nesse contexto, não cabe a imissão na posse mais a reintegração na posse.

Emende-se quanto ao pedido.

A parte deverá apresentar nova petição inicial como todas as alterações.

Prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que as custas foram recolhidas.

No diz respeito ao pedido de antecipação de tutela, como o autor alegou ter cedido o imóvel em comodato ao réu, será necessária a manifestação da parte contrária antes de analisar a pretensão.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

Sobradinho, DF, 26 de janeiro de 2024 11:04:37.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
26/01/2024 11:31

Recebidos os autos
26/01/2024 11:31

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 03:57

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700095-62.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Emende-se a petição inicial em relação ao pedido.

Como há contrato de locação entre as partes, a parte autora deve formular pedido de despejo da parte ré.

Emende-se para esclarecer por qual razão a ação foi ajuizada neste foro, considerado que ambas as partes residem no Paranoá e a ação é pessoal.

Ademais, foi eleito o foro do Paranoá para dirimir as questões entre as partes.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Sobradinho, DF, 8 de janeiro de 2024 17:52:45.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
19/01/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/01/2024 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/01/2024 17:53

Recebidos os autos
08/01/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:59

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
05/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 23:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/01/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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