TJDFT - 0704416-15.2021.8.07.0017
1ª instância - Vara Civel do Riacho Fundo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 11:04
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
15/03/2024 02:33
Publicado Sentença em 15/03/2024.
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14/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704416-15.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 REQUERIDO: DANIEL FREITAS DA SILVA TOMAZ *01.***.*23-85 SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 e DANIEL FREITAS DA SILVA TOMAZ *01.***.*23-85 firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 186608640 e 186951364.
O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.
Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).
Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).
Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.
Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
Circunscrição do Riacho Fundo.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6 -
08/03/2024 20:00
Recebidos os autos
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08/03/2024 20:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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08/03/2024 13:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/02/2024 10:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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19/02/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 06:01
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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20/01/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704416-15.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 REQUERIDO: DANIEL FREITAS DA SILVA TOMAZ *01.***.*23-85 CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos art. 513 e 523, caput do CPC.
Assim, fica intimada a parte ré, nos termos do art. 513, § 2º do CPC.
Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie a exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição.
Ademais, caso não seja hipossuficiente, recolha as custas para a fase de cumprimento.
Documento assinado e datado eletronicamente. -
17/01/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 04:19
Processo Desarquivado
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10/01/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
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25/07/2023 14:24
Recebidos os autos
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25/07/2023 14:24
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
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25/07/2023 10:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/07/2023 10:01
Transitado em Julgado em 20/07/2023
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21/07/2023 01:06
Decorrido prazo de DANIEL FREITAS DA SILVA TOMAZ *01.***.*23-85 em 20/07/2023 23:59.
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21/07/2023 01:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 20 em 20/07/2023 23:59.
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29/06/2023 00:22
Publicado Sentença em 29/06/2023.
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28/06/2023 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
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26/06/2023 19:10
Recebidos os autos
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26/06/2023 19:10
Julgado procedente em parte do pedido
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15/06/2022 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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15/06/2022 15:00
Decorrido prazo de DANIEL FREITAS DA SILVA TOMAZ *01.***.*23-85 - CNPJ: 12.***.***/0001-08 (REQUERIDO) em 16/05/2022.
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17/05/2022 01:05
Decorrido prazo de DANIEL FREITAS DA SILVA TOMAZ *01.***.*23-85 em 16/05/2022 23:59:59.
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16/05/2022 16:58
Juntada de Petição de réplica
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25/04/2022 07:48
Publicado Certidão em 25/04/2022.
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22/04/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
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19/04/2022 18:10
Juntada de Certidão
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07/04/2022 21:53
Juntada de Petição de contestação
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24/03/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 22:34
Recebidos os autos do CEJUSC
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17/03/2022 22:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
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17/03/2022 22:34
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/03/2022 00:27
Recebidos os autos
-
16/03/2022 00:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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12/03/2022 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2022 15:01
Juntada de ficha de inspeção judicial
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24/02/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
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18/02/2022 00:10
Publicado Certidão em 18/02/2022.
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17/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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15/02/2022 19:12
Expedição de Certidão.
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15/02/2022 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/12/2021 13:52
Juntada de ar - aviso de recebimento
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16/12/2021 20:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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30/11/2021 00:36
Publicado Certidão em 30/11/2021.
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29/11/2021 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
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26/11/2021 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2021 19:02
Expedição de Certidão.
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25/11/2021 19:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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23/11/2021 02:44
Publicado Decisão em 23/11/2021.
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23/11/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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19/11/2021 14:57
Desentranhado o documento
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19/11/2021 14:56
Desentranhado o documento
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19/11/2021 14:54
Recebidos os autos
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19/11/2021 14:54
Decisão interlocutória - recebido
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20/10/2021 17:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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20/10/2021 15:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 28/09/2021.
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27/09/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
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23/09/2021 18:38
Recebidos os autos
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23/09/2021 18:38
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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17/09/2021 17:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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17/09/2021 16:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/08/2021 14:23
Publicado Decisão em 26/08/2021.
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27/08/2021 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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24/08/2021 15:12
Recebidos os autos
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24/08/2021 15:12
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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30/06/2021 15:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
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30/06/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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