10/08/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 28/07/2023
28/07/2023 01:13

Decorrido prazo de THIAGO PEDRA ALVES em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:41

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Posto isto, justifica-se a extinção do presente processo, o que ora determino com fulcro no artigo 485, inciso IV, § 3º do CPC c/c o artigo 51, caput, da lei n. 9099/1995, eis que devidamente comprovado o desinteresse processual, bem como a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Cancele-se a audiência de conciliação já designada (07/08/2023, 14h).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, na hipótese de interposição de eventual recurso inominado pela parte demandante, certificada sua tempestividade, remeta-se o processo à Turma Recursal, com as nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa.
11/07/2023 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 13:25

Recebidos os autos
10/07/2023 13:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/07/2023 16:51

Decorrido prazo de THIAGO PEDRA ALVES em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:28

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:28

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 21:43

Juntada de Certidão
25/06/2023 21:39

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 18:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 23:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
11/05/2023 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 13:51

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 17:05

Desentranhado o documento
20/04/2023 17:35

Recebidos os autos
20/04/2023 17:35

Revogada decisão anterior datada de 03/04/2023
19/04/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/04/2023 18:07

Expedição de Certidão.
13/04/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 00:52

Publicado Intimação em 11/04/2023.
11/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:15

Recebidos os autos
22/03/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 19:43

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
09/02/2023 02:29

Publicado Intimação em 09/02/2023.
08/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 16:14

Recebidos os autos
03/02/2023 16:14

Deferido em parte o pedido de THIAGO PEDRA ALVES - CPF: *25.***.*29-01 (REQUERENTE)
30/01/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/01/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2022 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 03:27

Publicado Intimação em 30/11/2022.
30/11/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 14:50

Recebidos os autos
25/11/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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