07/02/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:31

Decorrido prazo de AMABI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:06

Decorrido prazo de AMABI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0723501-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: ELIAS BARBOSA DE SOUSA REQUERIDO: AMABI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pela parte exequente ELIAS BARBOSA DE SOUSA e a parte executada AMABI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 183406881).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/01/2024 18:16

Recebidos os autos
17/01/2024 18:16

Homologada a Transação
17/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/01/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:51

Recebidos os autos
11/01/2024 17:51

Indeferido o pedido de AMABI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-88 (REQUERIDO) e ELIAS BARBOSA DE SOUSA - CPF: *13.***.*36-01 (REQUERENTE)
11/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
28/11/2023 15:53

Recebidos os autos
28/11/2023 15:53

Outras decisões
22/11/2023 18:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/11/2023 18:44

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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