15/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 16:49

Recebidos os autos
10/09/2025 16:49

Indeferido o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
02/09/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:55

Recebidos os autos
14/08/2025 12:55

Outras decisões
13/08/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 12:31

Juntada de comunicação
06/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:51

Expedição de Ofício.
21/07/2025 12:34

Recebidos os autos
21/07/2025 12:34

Outras decisões
17/07/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2025 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:01

Recebidos os autos
02/07/2025 14:01

Indeferido o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
26/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720144-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: GARCIA E XAVIER ADVOGADOS EXECUTADO: NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI, ASN COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta RENAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
09/06/2025 10:17

Recebidos os autos
09/06/2025 10:17

Outras decisões
06/06/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 12:46

Recebidos os autos
22/05/2025 12:46

Outras decisões
21/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:35

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 16:20

Recebidos os autos
15/05/2025 16:20

Outras decisões
12/05/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720144-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI, ASN COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA fica intimada do ato processual de ID 217990181: "(...) intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID217990161 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada." BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 14:48:36.
22/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2025 14:35

Expedição de Carta.
14/04/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 10:28

Desentranhado o documento
11/03/2025 17:01

Decorrido prazo de NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 10:23

Expedição de Carta.
19/02/2025 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 10:22

Expedição de Carta.
10/02/2025 23:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/01/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 15:37

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:31

Recebidos os autos
10/12/2024 14:31

Outras decisões
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:26

Recebidos os autos
18/11/2024 17:26

Outras decisões
18/11/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ASN COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 12:46

Recebidos os autos
28/10/2024 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/10/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:37

Recebidos os autos
17/10/2024 16:37

Outras decisões
17/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
07/10/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/09/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:55

Expedição de Carta.
30/09/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/09/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:37

Expedição de Carta.
12/09/2024 17:15

Recebidos os autos
12/09/2024 17:15

Outras decisões
04/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720144-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2024 13:44

Recebidos os autos
22/08/2024 13:44

Outras decisões
21/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ASN COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:48

Expedição de Mandado.
28/06/2024 03:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0720144-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024 10:08:44.
24/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 15:04

Expedição de Mandado.
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:07

Recebidos os autos
11/04/2024 11:07

Outras decisões
05/04/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720144-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI D E C I S Ã O Para se atingir bens de outra pessoa é necessário a instauração do incidente de desconsideração da personalidade.

Intime-se a parte autora para trazer em termos o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, indicando, ainda, endereço para citação.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/03/2024 12:14

Recebidos os autos
20/03/2024 12:14

Outras decisões
13/03/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:06

Recebidos os autos
01/03/2024 14:06

Outras decisões
01/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720144-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os atos praticados no curso da execução, até o momento, não foram suficientes para a satisfação do crédito, defiro a quebra de sigilo de dados da(o)(s) executada(o)s, mediante pesquisa no sistema SNIPER.

Advirto que o SNIPER relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que não têm avaliação de mérito, devendo as informações disponibilizadas serem confirmadas com as suas fontes originárias a partir de diligências efetivadas pela própria parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa, para requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 15:15

Recebidos os autos
05/02/2024 15:15

Deferido o pedido de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-01 (REQUERENTE).
01/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720144-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado da consulta SISBAJUD, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
16/01/2024 17:28

Recebidos os autos
16/01/2024 17:28

Outras decisões
16/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 19:33

Recebidos os autos
19/12/2023 19:33

Outras decisões
19/12/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/12/2023 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI em 22/11/2023 23:59.
28/10/2023 21:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 15:10

Recebidos os autos
17/10/2023 15:10

Outras decisões
16/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/10/2023 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 21:18

Processo Desarquivado
13/10/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 18:16

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 18:15

Transitado em Julgado em 01/08/2023
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 19/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:57

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:29

Recebidos os autos
30/06/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 01:12

Decorrido prazo de NASSIF ASAD MUSA MARTINS GHANI em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
20/05/2023 04:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/04/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 12:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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