16/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:04

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ADEMIR CASTRO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Considerando que os valores depositados e penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tendo em vista a ausência de impugnação, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 14.474,79, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente ADEMIR CASTRO JUNIOR - CPF/CNPJ: *57.***.*25-37, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
26/04/2025 09:11

Recebidos os autos
26/04/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:28

Recebidos os autos
03/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759154-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMIR CASTRO JUNIOR EXECUTADO: EZEQUIEL FERREIRA ASSAD CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ fica intimada do ato processual de ID 222631333: "(...) Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. (...)".

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025 14:22:38.
10/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/01/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/01/2025 10:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/01/2025 19:50

Recebidos os autos
14/01/2025 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:31

Recebidos os autos
03/12/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:52

Recebidos os autos
21/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759154-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMIR CASTRO JUNIOR EXECUTADO: EZEQUIEL FERREIRA ASSAD DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 13.158,90.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ADEMIR CASTRO JUNIOR em face de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 13.158,90, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/10/2024 15:58

Recebidos os autos
14/10/2024 15:58

Outras decisões
14/10/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ADEMIR CASTRO JUNIOR em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/09/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 14:48

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ADEMIR CASTRO JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:30

Expedição de Carta.
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759154-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMIR CASTRO JUNIOR REQUERIDO: EZEQUIEL FERREIRA ASSAD SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, contradição, omissão ou obscuridade.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
09/09/2024 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 17:52

Recebidos os autos
06/09/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 16:54

Expedição de Carta.
22/08/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido principal deduzido na inicial, para CONDENAR o réu a pagar ao autor o valor de R$ 11.182,33, a ser atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, na forma do art. 398 do Código Civil e das Súmulas 43 e 54 do STJ e julgo improcedente o pedido contraposto.Por conseguinte, julgo o processo, com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
13/08/2024 14:36

Recebidos os autos
13/08/2024 14:36

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
25/07/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2024 04:43

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759154-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMIR CASTRO JUNIOR REQUERIDO: EZEQUIEL FERREIRA ASSAD CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no prazo de 2 dias. dê-se cvista à parte ré, no prazo de 2 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 15:18:53 JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA
08/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:55

Recebidos os autos
03/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:44

Recebidos os autos
10/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/05/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 17:24

Decorrido prazo de ADEMIR CASTRO JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
28/04/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 00:36

Expedição de Carta.
08/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759154-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMIR CASTRO JUNIOR REQUERIDO: EZEQUIEL FERREIRA ASSAD DESPACHO Intime-se a parte ré para indicar clara a objetivamente a finalidade a que se destina a prova oral pleiteada sob ID 183154868 (oitiva de Desyane Messias), no prazo de 5 dias.

Faculto-lhe apresentar, desde logo, a declaração pertinente à elucidação dos fatos alegados nos autos, em substituição à prova oral requerida.

A declaração da testemunha ou de eventual informante, até o número de 3 (três), devidamente assinada, deverá ser acompanhada do respectivo documento de identificação, comprovante de endereço e declaração de ciência de que mentir em juízo constitui crime.

Apresentados documentos, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo e voltem conclusos.

Não havendo interesse na dilação probatória, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/03/2024 11:08

Recebidos os autos
18/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:10

Recebidos os autos
06/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/03/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759154-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMIR CASTRO JUNIOR REQUERIDO: EZEQUIEL FERREIRA ASSAD DESPACHO Intime-se a parte autora, via WhatsApp, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, inclusive para resposta quanto ao pedido contraposto formulado.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias, e voltem conclusos para apreciação.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
20/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA ASSAD em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:21

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 06:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759154-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMIR CASTRO JUNIOR REQUERIDO: EZEQUIEL FERREIRA ASSAD DESPACHO Intime-se a parte autora, via WhatsApp, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, inclusive para resposta quanto ao pedido contraposto formulado.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias, e voltem conclusos para apreciação.

Intimem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/01/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:54

Recebidos os autos
18/01/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2024 23:05

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 18:31

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 10:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/11/2023 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 19:32

Recebidos os autos
18/10/2023 19:32

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
17/10/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/10/2023 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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