TJDFT - 0706175-34.2023.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 18:40
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:06
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
15/11/2023 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 13:37
Recebidos os autos
-
13/11/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/10/2023 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
27/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ARANTCHA TONHA MACEDO em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:51
Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 25/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 03:48
Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 19/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 10:26
Publicado Certidão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/10/2023 12:13
Recebidos os autos
-
09/10/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 12:13
Outras decisões
-
03/10/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
03/10/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:50
Publicado Intimação em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 02:38
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706175-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARANTCHA TONHA MACEDO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO Intime-se a parte autora (ARANTCHA TONHA MACEDO) para se manifestar acerca da impugnação de id. 172621328, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
28/09/2023 03:30
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706175-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARANTCHA TONHA MACEDO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO Intime-se a parte autora (ARANTCHA TONHA MACEDO) para se manifestar acerca da impugnação de id. 172621328, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
26/09/2023 18:04
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:04
Outras decisões
-
22/09/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
20/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 14:43
Recebidos os autos
-
05/09/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:43
Outras decisões
-
01/09/2023 01:50
Decorrido prazo de ARANTCHA TONHA MACEDO em 31/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
28/08/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:27
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706175-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARANTCHA TONHA MACEDO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte exequente juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e requerer o cumprimento de sentença. Águas Claras, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 -
23/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:41
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 17:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706175-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARANTCHA TONHA MACEDO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO Converto o feito em Cumprimento de Sentença - obrigação de pagar, devendo constar como parte exequente ARANTCHA TONHA MACEDO, e como partes executadas KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A..
No passo, da análise dos autos, verifico que a parte executada (KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO) efetuou um pagamento nos autos (id. 166433650), impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.
Dessa forma, intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto.
Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.
Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente.
Após a transferência, deve a parte exequente juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente e requerer o cumprimento de sentença.
Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Intimem-se. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
21/08/2023 16:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/08/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:46
Recebidos os autos
-
21/08/2023 11:46
Outras decisões
-
18/08/2023 17:46
Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:44
Decorrido prazo de ARANTCHA TONHA MACEDO em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:44
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:44
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:44
Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:44
Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
18/08/2023 17:06
Transitado em Julgado em 16/08/2023
-
02/08/2023 00:28
Publicado Intimação em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do processo: 0706175-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARANTCHA TONHA MACEDO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório.
DECIDO.
Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade.
No mérito, assiste razão à parte Embargante.
Com efeito, a responsabilidade das requeridas é solidária e o dispositivo da sentença não foi expresso quanto a isso.
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração para suprir a omissão e declarar expressamente que a obrigação imposta na sentença embargada é SOLIDÁRIA entre as rés Mantenho incólume os demais termos do ato judicial embargado.
Intimem-se. *Assinado eletronicamente -
31/07/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 07:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
28/07/2023 20:58
Recebidos os autos
-
28/07/2023 20:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/07/2023 15:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
-
27/07/2023 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
27/07/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual
-
27/07/2023 15:23
Desentranhado o documento
-
27/07/2023 01:15
Decorrido prazo de ARANTCHA TONHA MACEDO em 26/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:37
Decorrido prazo de ARANTCHA TONHA MACEDO em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:37
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 01:32
Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO em 21/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 02:20
Publicado Certidão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706175-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARANTCHA TONHA MACEDO REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
CERTIDÃO Certifico a tempestividade dos embargos de ID 165417291 opostos pela parte requerida GOL LINHAS AEREAS S A .
De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
REGINALDO GARCIA MACHADO, intimem-se as partes contrárias para se manifestarem, no prazo de 05 dias.
Após, remetam-se ao NUPMETAS1. Águas Claras, Sexta-feira, 14 de Julho de 2023 -
14/07/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 17:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/07/2023 00:52
Publicado Sentença em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
07/07/2023 11:24
Recebidos os autos
-
07/07/2023 11:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/06/2023 14:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
-
28/06/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 17:12
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
28/06/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:30
Decorrido prazo de ARANTCHA TONHA MACEDO em 27/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 14:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/06/2023 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
23/06/2023 14:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
23/06/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 00:20
Recebidos os autos
-
22/06/2023 00:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/06/2023 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2023 07:09
Juntada de Petição de contestação
-
16/06/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:00
Recebidos os autos
-
10/04/2023 17:00
Recebida a emenda à inicial
-
04/04/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
04/04/2023 09:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
03/04/2023 15:59
Recebidos os autos
-
03/04/2023 15:59
Determinada a emenda à inicial
-
03/04/2023 15:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
03/04/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 11:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/04/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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