15/01/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/01/2025 18:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:28

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:27

Transitado em Julgado em 11/10/2024
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de MARINA ESCORSE NUNES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:55

Recebidos os autos
19/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARINA ESCORSE NUNES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARINA ESCORSE NUNES em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:21

Recebidos os autos
25/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
16/09/2024 13:02

Recebidos os autos
16/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:01

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:18

Recebidos os autos
27/08/2024 16:18

Outras decisões
26/08/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/08/2024 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARINA ESCORSE NUNES em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2024 11:58

Transitado em Julgado em 16/09/2023
01/08/2024 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 12:57

Expedição de Carta.
25/07/2024 06:42

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:38

Recebidos os autos
24/07/2024 15:38

Outras decisões
22/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 05:10

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:50

Recebidos os autos
05/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:50

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:17

Recebidos os autos
13/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:35

Recebidos os autos
07/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:35

Outras decisões
06/05/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 23/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:58

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.
13/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, MARINA ESCORSE NUNES, BANCO INTER S/A, NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao contrário do que afirma o autor, não houve, nos autos, reconhecimento da validade da citação da primeira ré.

A decisão de id. 188943722 constatou que, a princípio, houve a entrega do mandado no endereço informado pelo autor como sendo da ré.

Uma vez que o AR foi assinado por terceiro, havia possibilidade de que fosse entregue à destinatária final, a qual poderia comparecer espontaneamente à audiência.

Tal situação é comum nas audiências de conciliação, mostrando-se eficiente manter o ato e verificar quem comparece.

Por outro lado, inviável que seja considerada válida a citação diante do retorno de AR assinado por terceiro, o que foi adequadamente verificado pelas conciliadoras.

Os juizados especiais cíveis são regidos por lei especial, a qual determina expressamente que a citação de pessoa física seja feita por aviso de recebimento em mão própria (inciso I, do art. 18, da Lei 9.099/95).

Assim, necessária a assinatura da própria parte no AR.

Renove-se a diligência de citação, por AR/MP.

Ressalto que o processo que tramita sob o rito dos juizados especiais tem características específicas e deve obedecer à celeridade e à eficiência, dentre outros princípios.

Eventuais dificuldades na citação evidenciam que o rito eleito pela parte autora pode não ser adequado à relação jurídico-processual das partes.

Documento datado e assinado digitalmente
07/03/2024 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 18:01

Recebidos os autos
07/03/2024 18:01

Indeferido o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR)
07/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/03/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:28

Recebidos os autos
06/03/2024 12:28

Indeferido o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR)
06/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/03/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:05

Publicado Intimação em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 10:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 18:22

Recebidos os autos
24/01/2024 18:22

Deferido o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR).
24/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/01/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, MARINA ESCORSE NUNES, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se novo mandado de citação, por AR/MP, para BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA.

Com relação a MARINA ESCORSE NUNES, indefiro o pedido de citação por carta precatória, visto que a experiência demonstra que a medida não se coaduna com o princípio da celeridade que norteia os Juizados Especiais.

Pelo mesmo fundamento, indefiro o pedido de expedição de ofícios a órgãos públicos e privados.

Também não se pode considerar a parte citada, visto não ter havido entrega do mandado e assinatura no AR, o que desconfigura o princípio da pessoalidade e a previsão legal.

O fato da pessoa que informou a mudança de endereço ser supostamente a mãe, não muda o fato de que o ato não foi consubstanciado na forma da lei.

Com relação à nova pesquisa de endereço, considero-a inútil, visto que a pesquisa já realizada foi realizada em agosto de 2023, ou seja, há menos de 6 meses.

A pesquisas realizada no INFOJUD e no SIEL são feitas junto à base de dados da Receita Federal e da Justiça Eleitoral.

Assim, as mudanças de endereço não ocorrem automaticamente e tal período é considerado insuficiente.

O processo que tramita sob o rito dos juizados especiais tem características específicas e deve obedecer à celeridade e à eficiência, dentre outros princípios.

Eventuais dificuldades na citação evidenciam que o rito eleito pela parte autora pode não ser adequado à relação jurídico-processual das partes.

Assim, diante do princípio da celeridade e levando em conta que o processo tramita por tempo razoável, sem a localização da parte requerida, concedo à parte autora o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias úteis, para que forneça endereço atualizado e ainda não diligenciado da réu, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 17 de janeiro de 2024, às 15:00:04.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/01/2024 17:27

Recebidos os autos
17/01/2024 17:27

Deferido em parte o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR)
17/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 15:56

Recebidos os autos
13/12/2023 15:56

Deferido em parte o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR)
12/12/2023 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:59

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 05:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:59

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 08:59

Publicado Intimação em 16/11/2023.
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
12/11/2023 10:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:19

Recebidos os autos
07/11/2023 17:19

Extinto o processo por desistência
07/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:28

Recebidos os autos
27/10/2023 11:28

Homologada a Transação
26/10/2023 20:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/10/2023 20:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 15:13

Recebidos os autos
26/10/2023 15:13

Indeferido o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR)
26/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/10/2023 15:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2023 04:05

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 00:48

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em face de BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 171054170), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

O processo prosseguirá em face dos demais réus.

Cite-se e intime-se BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, por AR/MP, no endereço ID 166967318.

Cite-se e intime-se MARINA ESCORSE NUNES no endereço indicado na petição ID 169317656, conforme já determinado na Decisão ID 169431966.

Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços das partes requeridas KAUE MIRANDA TRAJANO e TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, via INFOJUD, SIEL e RENAJUD.

Em consulta ao RENAJUD, não foram obtidos resultados em relação ao réu KAUE.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 6 de setembro de 2023, às 09:34:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/09/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 16:33

Recebidos os autos
06/09/2023 16:33

Extinto o processo por desistência
05/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:54

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/08/2023 01:35

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REU: DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL. retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 14:56:20.
29/08/2023 01:59

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/08/2023 02:58

Publicado Decisão em 28/08/2023.
28/08/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 22:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 22:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se e intime-se MARINA ESCORSE NUNES no novo endereço informado.

Intime-se a parte autora para que forneça o endereço de TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, diante do retorno do AR de id. 168414110.

Fica mantida a audiência de conciliação para tentativa de acordo com as partes já citadas.

BRASÍLIA - DF, 22 de agosto de 2023, às 14:31:12.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
24/08/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/08/2023 02:46

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 15:58

Recebidos os autos
22/08/2023 15:58

Deferido em parte o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR)
22/08/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida MARINA ESCORSE NUNES via INFOJUD e SIEL.

Em consulta ao RENAJUD, não foram obtidos resultados.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD e outros, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Quanto aos réus TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO e KAUE MIRANDA TRAJANO, aguarde-se o retorno das diligências referentes aos Mandados IDs 168349347, 168349349, 168349351 e 168349350.

BRASÍLIA - DF, 21 de agosto de 2023, às 13:58:19.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
21/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:40

Recebidos os autos
21/08/2023 14:40

Deferido o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR).
18/08/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que junte a pesquisa mencionada na petição de id. 168433566 Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 14 de agosto de 2023, às 09:35:18.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
16/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 16/08/2023.
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:10

Recebidos os autos
14/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O BANCO ITAUCARD S/A foi citado via sistema.

Citem-se e intime-se: - NEON PAGAMENTOS S/A no novo endereço informado, via correios; - DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAÚJO nos dois endereços informados via correios; Indefiro o pedido de citação de KAUE MIRANDA TRAJANO e TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL por carta precatória, visto não se coadunar com os princípios da celeridade e da simplicidade que norteiam os juizados especiais.

Assim, renovem-se as diligências, pelos correios.

Outrossim, indefiro a pesquisa por meio eletrônico ou a expedição de ofícios em nome de MARINA ESCORSE NUNES, pois cabe à parte autora diligenciar para indicar o endereço da parte ré, por ser um ônus que a lei lhe impõe.

O princípio da cooperação, que possibilita ao Judiciário a busca de informações quanto à qualificação das partes (§1º do art. 319 do CPC), pressupõe a anterior comprovação de que os autores efetuaram todas as diligências necessárias à identificação/localização dos requeridos.

Por outro lado, a parte autora não comprovou, de forma inequívoca, ter esgotado os meios para localização da parte requerida.

Promova a parte requerente o andamento do feito com a indicação do endereço da parte requerida MARINA ESCORSE NUNES, ou comprove documentalmente ter esgotado os meios de localização, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Por ora, fica mantida a audiência de conciliação para tentativa de acordo com as partes citadas e intimadas até a data do ato.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 9 de agosto de 2023, às 18:12:34.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
13/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/08/2023 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 20:09

Recebidos os autos
09/08/2023 20:09

Deferido em parte o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR)
09/08/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REU: KAUE MIRANDA TRAJANO, retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023 14:03:34.
04/08/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 20:30

Juntada de Certidão
31/07/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/07/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2023 01:14

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:44

Publicado Certidão de Disponibilização em 19/07/2023.
19/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Decisão ID 164527363 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 12/07/2023, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 12 de julho de 2023
16/07/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:54

Juntada de Certidão
16/07/2023 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 12:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 13/07/2023.
12/07/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 15:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728314-89.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI REU: BEATRIZ RENATA GONZALEZ MOREIRA, DIVINO EUSTAQUIO DIAS DE ARAUJO, KAUE MIRANDA TRAJANO, MARINA ESCORSE NUNES, TAYARA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, BANCO INTER S/A, BANCO ITAUCARD S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida via SISBAJUD.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora, com urgência, para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Após, retornem os autos conclusos para análise da petição de ID 164470245.

BRASÍLIA - DF, 6 de julho de 2023, às 17:08:09.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
11/07/2023 22:30

Recebidos os autos
11/07/2023 22:30

Deferido o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR).
11/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/07/2023 10:46

Recebidos os autos
11/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
11/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:10

Recebidos os autos
06/07/2023 17:10

Outras decisões
06/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/06/2023 17:32

Recebidos os autos
30/06/2023 17:32

em cooperação judiciária
30/06/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/06/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2023 01:55

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/05/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 13:56

Recebidos os autos
26/05/2023 13:56

Deferido o pedido de JOANAS HENRIQUE ZALEWSKI - CPF: *57.***.*94-68 (AUTOR).
26/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/05/2023 13:00

Recebidos os autos
26/05/2023 13:00

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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