TJDFT - 0701107-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 19:20
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 02:50
Publicado Sentença em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 18:46
Transitado em Julgado em 15/05/2025
-
15/05/2025 21:07
Recebidos os autos
-
15/05/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 21:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/05/2025 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/05/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0701107-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
25/04/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 03:24
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 09:04
Expedição de Autorização.
-
10/02/2025 18:49
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/02/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:44
Publicado Certidão em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
16/01/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 18:16
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 17:01
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/10/2024 19:10
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
18/10/2024 18:11
Recebidos os autos
-
18/10/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 18:11
Deferido o pedido de KATIA NUNES DE CARVALHO - CPF: *87.***.*22-34 (EXEQUENTE).
-
18/10/2024 18:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/10/2024 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 13:08
Recebidos os autos
-
06/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/08/2024 04:38
Processo Desarquivado
-
19/08/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 14:01
Arquivado Provisoramente
-
26/06/2024 13:59
Processo Desarquivado
-
28/05/2024 13:41
Arquivado Provisoramente
-
24/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:27
Decorrido prazo de KATIA NUNES DE CARVALHO em 16/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:56
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:56
Deferido o pedido de KATIA NUNES DE CARVALHO - CPF: *87.***.*22-34 (EXEQUENTE).
-
18/04/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
16/04/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 14:00
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
15/03/2024 14:00
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
08/03/2024 19:40
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:27
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
01/03/2024 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/03/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 05:47
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701107-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA NUNES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
16/01/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/12/2023 16:31
Recebidos os autos
-
22/12/2023 16:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/11/2023 20:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/11/2023 20:00
Transitado em Julgado em 20/11/2023
-
21/11/2023 09:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:57
Decorrido prazo de KATIA NUNES DE CARVALHO em 14/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 02:52
Publicado Sentença em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 15:47
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:47
Julgado procedente o pedido
-
21/07/2023 14:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
21/07/2023 14:30
Recebidos os autos
-
21/07/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
05/07/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 13:53
Recebidos os autos
-
13/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 13:53
Outras decisões
-
30/05/2023 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/05/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 15:19
Recebidos os autos
-
27/04/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:19
Outras decisões
-
10/04/2023 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/04/2023 03:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 19:14
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 18:06
Juntada de Petição de réplica
-
16/03/2023 11:17
Publicado Certidão em 16/03/2023.
-
15/03/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
13/03/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 08:32
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2023 04:11
Decorrido prazo de KATIA NUNES DE CARVALHO em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 03:00
Publicado Decisão em 24/01/2023.
-
24/01/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
24/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
20/01/2023 12:33
Recebidos os autos
-
20/01/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 12:33
Outras decisões
-
18/01/2023 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/01/2023 14:24
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/01/2023 18:03
Recebidos os autos
-
16/01/2023 18:03
Determinada a emenda à inicial
-
16/01/2023 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/01/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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