TJDFT - 0714064-51.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:22
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:19
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2024 16:19
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2024 03:10
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 14:24
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:24
Outras decisões
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20/03/2024 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/03/2024 15:07
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 15:07
Outras decisões
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24/02/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/02/2024 03:43
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/02/2024 23:59.
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21/02/2024 03:22
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 20/02/2024 23:59.
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05/02/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 15:48
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 04:20
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/02/2024 23:59.
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23/01/2024 05:46
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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19/01/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714064-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBERTH MYTCHUWN MACHADO REGO EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 183000337.
Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 152366731.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
17/01/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:55
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:18
Transitado em Julgado em 11/01/2024
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16/01/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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11/01/2024 19:18
Recebidos os autos
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11/01/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 19:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/01/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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04/01/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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04/01/2024 03:11
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 15:49
Expedição de Ofício.
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18/09/2023 12:39
Juntada de Certidão
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16/09/2023 03:50
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 15/09/2023 23:59.
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15/08/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 13:42
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 15:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/08/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 18:50
Recebidos os autos
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10/08/2023 18:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/07/2023 01:07
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/07/2023 23:59.
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18/07/2023 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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18/07/2023 19:06
Transitado em Julgado em 18/07/2023
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18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:26
Decorrido prazo de ROBERTH MYTCHUWN MACHADO REGO em 07/07/2023 23:59.
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27/06/2023 00:42
Publicado Sentença em 27/06/2023.
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26/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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22/06/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 18:14
Recebidos os autos
-
22/06/2023 18:14
Julgado procedente o pedido
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21/06/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/06/2023 18:37
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 01:53
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 14:00
Recebidos os autos
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19/06/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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03/06/2023 01:39
Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/06/2023 23:59.
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16/05/2023 18:44
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 18:44
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 18:44
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 18:40
Juntada de Petição de réplica
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16/05/2023 18:25
Juntada de Petição de contestação
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24/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 24/03/2023.
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23/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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21/03/2023 14:14
Recebidos os autos
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21/03/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 14:14
Outras decisões
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15/03/2023 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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15/03/2023 19:31
Juntada de Certidão
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14/03/2023 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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