TJDFT - 0710765-14.2023.8.07.0001

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO SILVA

CPF *96.***.*06-72

ELISANGELA MARIA DA SILVA

CPF *58.***.*20-93

Advogados

GEOFRANKLIN AVELINO ALVES

OAB: 48579/DF

CPF *40.***.*01-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 15:59

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 04/04/2024 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 04:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 23/01/2024 04:36

    Publicado Edital em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 19:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0710765-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO PAULO SILVA, ELISANGELA MARIA DA SILVA EDITAL - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias O MM Dr.(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Brasília, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Cartório se processa Ação Penal, em que é autor Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ré(u) o(a) infra qualificado(a), denunciado(a) como incurso(a) na Incidência em referência e, não tendo sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente meio, INTIMA-O(A), do teor da Sentença proferida nos termos do dispositivo transcrito, bem como, para que, caso queira, apresente recurso em face da sentença condenatória, no prazo de 05 (cinco) dias após o prazo deste Edital.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) ré(u), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "DJe".

    Fica o(a) ré(u) cientificado(a) que a sede deste Juízo e horário de funcionamento constam do caput deste edital.

    Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF. 9 de janeiro de 2024 15:42:00.

    Segue, o presente edital. assinado por determinação do MM.

    Juiz de Direito.

    Ré(u): ELISANGELA MARIA DA SILVA Quadra 802 Conjunto 5, casa 20, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72650-230 SENTENÇA (... ) DISPOSITIVO ...

    Por tais fundamentos, julgo improcedente a denúncia e ABSOLVO ELISANGELA MARIA DA SILVA do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal.

  • 09/01/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:43

    Expedição de Edital.

  • 08/01/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 18:03

    Outras decisões

  • 08/01/2024 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 08/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 11:35

    Mandado devolvido dependência

  • 07/12/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2023 12:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 16/11/2023 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 22:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 15:23

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 17/10/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2023 14:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 13:18

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 11/09/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:04

    Outras decisões

  • 11/09/2023 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 08/09/2023 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 17:40

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 21/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 17:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 17:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 01/08/2023 10:10

    Juntada de diligência

  • 29/07/2023 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 12:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 11/07/2023 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 17:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 00:15

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 12/06/2023 00:14

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 09/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 17:00, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 06/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 01:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 17:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2023 17:07

    Desentranhado o documento

  • 23/05/2023 17:01

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 23/05/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 15:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 23/05/2023 15:28

    Revogada a Prisão

  • 22/05/2023 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 23:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 00:26

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 14:30, 7ª Vara Criminal de Brasília.

  • 17/04/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 14:25

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 17/04/2023 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 16/04/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 22:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 15:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/03/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 15:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

  • 15/03/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 09:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília

  • 14/03/2023 09:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/03/2023 14:29

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 13/03/2023 14:29

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/03/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2023 13:42

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2023 11:35, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/03/2023 13:42

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/03/2023 13:42

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/03/2023 11:56

    Juntada de gravação de audiência

  • 12/03/2023 11:40

    Juntada de laudo

  • 12/03/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 11:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2023 11:35, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/03/2023 11:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/03/2023 04:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 04:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 04:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2023 04:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/03/2023 04:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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