02/09/2025 13:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:18

Recebidos os autos
28/08/2025 16:18

Indeferido o pedido de ELIELTON DA SILVA CARNEIRO - CPF: *45.***.*23-87 (EXECUTADO)
18/08/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
18/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ELIELTON DA SILVA CARNEIRO em 15/08/2025 23:59.
02/08/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/07/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:01

Recebidos os autos
24/07/2025 09:01

Outras decisões
17/07/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/07/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/07/2025 14:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:37

Recebidos os autos
19/05/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
15/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700404-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: ELIELTON DA SILVA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID.: 234419500 em que a parte autora noticia o descumprimento do acordo de ID.: 202219190, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa da multa de 10% do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil (aplicada por analogia em face da inexistência da cláusula penal no acordo), e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
13/05/2025 21:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/05/2025 15:04

Recebidos os autos
13/05/2025 15:04

Deferido o pedido de ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *94.***.*91-87 (EXEQUENTE).
05/05/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:46

Transitado em Julgado em 28/06/2024
03/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 02:42

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700404-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: ELIELTON DA SILVA CARNEIRO SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que a executada concordou com a proposta de pagamento formulada pela parte exequente no ID.: 197727636, conforme se infere pela petição de ID.: 200885975.

Nos termos do acordo, o débito de R$ 1.681,66 será pago da seguinte forma, com entrada de R$ 788,66, referente ao valor bloqueado pelo SISBAJUD (ID 195606649) e o restante (R$ 892,78) será parcelado em 17 vezes de R$ 52,51 (cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), com a primeira parcela com vencimento em 30 dias após a intimação dessa sentença e as demais no dia equivalente dos meses seguintes.

O pagamento será realizado mediante depósito na conta bancária indicada pelo credor ID.: 197727636.

Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc.

III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DEFIRO o pedido de transferência para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 197727636 do valor penhora, conforme decisão de ID 195715464.

Expeça-se alvará eletrônico via PIX.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/06/2024 14:48

Recebidos os autos
28/06/2024 14:48

Homologada a Transação
19/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:14

Decorrido prazo de ELIELTON DA SILVA CARNEIRO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:50

Recebidos os autos
29/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
22/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:30

Recebidos os autos
10/05/2024 16:30

Outras decisões
05/05/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
04/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
02/05/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/04/2024 15:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/03/2024 17:39

Recebidos os autos
12/03/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
06/03/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:23

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700404-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: ELIELTON DA SILVA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de transferência da quantia de R$ 2.510,32 para o exequente e R$ 357,31 para o patrono da exequente, transferida via SISBAJUD para uma conta judicial vinculada ao Banco de Brasília S/A, conforme comprovante de ID.: 182833803, para as contas indicadas na petição de ID.: 187659206.

Expeçam-se alvarás eletrônico via PIX.

Em seguida, atualize-se o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente, e proceda-se nova consulta SISBAJUD.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/02/2024 16:42

Recebidos os autos
29/02/2024 16:42

Deferido o pedido de ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *94.***.*91-87 (EXEQUENTE).
26/02/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700404-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: ELIELTON DA SILVA CARNEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 15/02/2024, o prazo para a PARTE EXECUTADA impugnar a penhora de ID 183655464.

Ato contínuo, nos termos da referida decisão, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO T317210
19/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de ELIELTON DA SILVA CARNEIRO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700404-30.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: ELIELTON DA SILVA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a pesquisa SISBAJUD foi concluída, desnecessária a manutenção de sigilo dos documentos de ID.: 180521512, razão pela qual referida característica foi desmarcada no sistema PJe.

A tentativa de bloqueio online em ativos financeiros da parte executada pelo SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme documento de ID.: 182833804.

Converto, pois, os bloqueios de R$ 1.082,19 (um mil e oitenta e dois reais e dezenove centavos) e R$ 1.785,44 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) em penhora.

Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso transcorra in albis aludido prazo, intime-se a parte credora para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
15/01/2024 18:03

Recebidos os autos
15/01/2024 18:03

Outras decisões
15/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/12/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
08/12/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/12/2023 13:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/10/2023 20:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:47

Recebidos os autos
09/10/2023 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
09/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 18:41

Recebidos os autos
06/10/2023 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/07/2023 13:02

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ELIELTON DA SILVA CARNEIRO em 21/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:16

Recebidos os autos
27/06/2023 16:16

Deferido o pedido de ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *94.***.*91-87 (REQUERENTE).
10/05/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:00

Transitado em Julgado em 24/04/2023
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de ELIELTON DA SILVA CARNEIRO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:46

Decorrido prazo de ENIO ROBSON RODRIGUES RIBEIRO em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:33

Publicado Sentença em 04/04/2023.
03/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:21

Recebidos os autos
30/03/2023 16:21

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/03/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/03/2023 14:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2023 00:16

Recebidos os autos
09/03/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 16:42

Expedição de Certidão.
27/12/2022 18:19

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 16:29

Expedição de Certidão.
16/12/2022 12:29

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
14/12/2022 17:26

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2022 16:56

Recebidos os autos
14/12/2022 16:56

Outras decisões
12/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
12/12/2022 16:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2022 00:06

Recebidos os autos
11/12/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 15:45

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:06

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:05

Recebidos os autos
05/09/2022 18:05

Deferido o pedido de ELIELTON DA SILVA CARNEIRO - CPF: *45.***.*23-87 (REQUERIDO).
05/09/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/09/2022 14:37

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/09/2022 13:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2022 00:06

Recebidos os autos
04/09/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 09:39

Expedição de Certidão.
20/07/2022 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 00:09

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
13/06/2022 14:42

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022 12:08

Recebidos os autos
13/06/2022 12:08

Outras decisões
10/06/2022 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
10/06/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 19:10

Recebidos os autos
09/06/2022 19:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/06/2022 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/06/2022 15:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2022 00:09

Recebidos os autos
02/06/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 21:11

Expedição de Certidão.
25/04/2022 21:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2022 10:32

Recebidos os autos
25/04/2022 10:32

Outras decisões
05/04/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
05/04/2022 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2022 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
05/04/2022 13:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2022 00:08

Recebidos os autos
04/04/2022 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2022 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2022 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 22:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2022 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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