11/09/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:16

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:11

Juntada de Ofício
11/09/2024 15:16

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713593-61.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HIGOR BARBOSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de INTIMAÇÃO de sentença do réu de ID 203682970, cumprido com a finalidade ATINGIDA.

Certifico ainda que ele informou que não pretende recorrer.

De ordem da MMª Juíza de Direito, abro vista dos presentes autos para defesa tomar ciência.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 17:02:45.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
10/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:48

Recebidos os autos
27/06/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713593-61.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HIGOR BARBOSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as alegações finais do Ministério Público, conforme ID 200973059.

De ordem da MMª Juíza de Direito, remeto os presentes auto para defesa apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024 16:38:59.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
19/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:01

Recebidos os autos
17/06/2024 16:01

Outras decisões
17/06/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/06/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
15/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:46

Juntada de gravação de audiência
06/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 05:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0713593-61.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HIGOR BARBOSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 05/02/2024 16:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado, conforme documento anexo.

Certifico ainda que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/segunda16 AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 05/02/2024 16:00 22/12/2023 16:17 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
18/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 10:25

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
05/06/2023 16:53

Recebidos os autos
05/06/2023 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/06/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
02/06/2023 18:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:03

Recebidos os autos
03/05/2023 18:03

Revogada a suspensão do processo
03/05/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
03/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
26/04/2023 16:25

Recebidos os autos
26/04/2023 16:25

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
26/04/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
26/04/2023 13:00

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 15:55

Expedição de Mandado.
15/04/2023 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 17:05

Juntada de Certidão
19/04/2021 14:11

Expedição de Mandado.
16/04/2021 21:03

Juntada de Certidão
16/04/2021 12:54

Recebidos os autos
16/04/2021 12:54

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/04/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/04/2021 17:58

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:56

Recebidos os autos
15/04/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/04/2021 09:55

Juntada de Certidão
14/04/2021 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:02

Juntada de Certidão
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 16:23

Juntada de Certidão
23/12/2020 17:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 12:40

Juntada de Certidão
18/12/2020 02:42

Publicado Edital em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
15/12/2020 15:19

Expedição de Edital.
14/12/2020 16:12

Juntada de Certidão
02/12/2020 17:53

Apensado ao processo 0710232-36.2020.8.07.0009
27/11/2020 10:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/11/2020 10:02

Juntada de Certidão
24/11/2020 17:21

Recebidos os autos
24/11/2020 17:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/11/2020 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
23/11/2020 19:04

Juntada de Certidão
23/11/2020 09:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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