30/01/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de BEATRIZ AVELAR ALMEIDA VIEIRA DE MELO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 03:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:26

Transitado em Julgado em 11/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709437-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ AVELAR ALMEIDA VIEIRA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:15:45.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
28/12/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
19/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:10

Juntada de Certidão
08/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 20:34

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:07

Recebidos os autos
27/11/2023 20:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 20:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:51

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 17:51

Desentranhado o documento
17/11/2023 17:48

Recebidos os autos
16/11/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:57

Expedição de Ofício.
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 07:26

Recebidos os autos
06/07/2023 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2023 17:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 17:39

Transitado em Julgado em 22/05/2023
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de BEATRIZ AVELAR ALMEIDA VIEIRA DE MELO em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 02/05/2023.
29/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:14

Recebidos os autos
26/04/2023 17:14

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/04/2023 15:44

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:54

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:43

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:45

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:19

Recebidos os autos
23/02/2023 15:19

Decisão interlocutória - recebido
17/02/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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