04/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:01

Transitado em Julgado em 25/08/2025
13/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:23

Recebidos os autos
06/08/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 02:56

Publicado Ata em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:43

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 15:30, Vara Criminal do Itapoã.
29/07/2025 18:12

Juntada de ata
28/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 20:16

Expedição de Mandado.
04/07/2025 20:12

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 15:30, Vara Criminal do Itapoã.
06/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:45

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:49

Expedição de Ofício.
21/05/2025 13:46

Recebidos os autos
21/05/2025 13:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/05/2025 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:45

Recebidos os autos
09/05/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:24

Recebidos os autos
10/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:36

Expedição de Ofício.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:42

Expedição de Ofício.
18/07/2024 03:10

Publicado Ata em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0703892-35.2023.8.07.0021 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TATIARA REGINA GOMES NOLBERTO INCIDÊNCIA: art. 155, §4º-B c/c § 4º-C, II, do Código Penal (por vinte vezes) ATA DE AUDIÊNCIA Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 14h, nesta cidade satélite de Itapoã/DF, na sala de audiências virtuais criada por meio do sistema MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08/05/2020 do TJDFT, perante o MM.

Juiz, Dr.

ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA; comigo, Vinícius Lima, assistente.

Confirmada a regularidade das conexões, foi aberta a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Feito o pregão virtual, a ele responderam o Ministério Público, representado pelo(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).

VINÍCIUS ARAÚJO GONÇALVES, e o advogado de Defesa, Dr.

ARTHUR GOULART BASILIO DE SOUZA, OAB/DF 60664, constituído na defesa da acusada, também presente a esta assentada e devidamente identificada, estando ambos no mesmo local.

Responderam ainda as testemunhas comuns Em segredo de justiça, THAÍS MARQUES FREIRE, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça.

Ausente a vítima Em segredo de justiça, apesar de regularmente intimada para o ato.

Dispensada pela Defesa a entrevista prévia com a ré, foi iniciada a instrução com os respectivos depoimentos das testemunhas comuns Em segredo de justiça, THAÍS MARQUES FREIRE, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, todos gravados no sistema MICROSOFT TEAMS.

Após a tomada dos depoimentos de tais testemunhas, a ofendida compareceu ao este Fórum, no curso da instrução processual, tendo sido tomado o seu depoimento junto à sala passiva, conforme registro no mesmo sistema.

Encerrados os sumários de acusação e Defesa, foi tomado o interrogatório da ré, também gravado no mesmo sistema.

Na fase de diligências do art. 402 do CPP, o Ministério Público nada requereu, ao passo que a Defesa solicitou seja oficiado à CEF a fim de que esclareça as condições do cadastramento do telefone da ré (linha (61)98193178, Samsung A3s) junto à conta bancária da ofendida (dados constantes do extrato bancário acostado aos autos), precisamente se necessitou de algum ato presenciou da própria titular da conta bancária.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Defiro o pedido da Defesa.

Oficie-se conforme requerido.

Sobrevindo a juntada da resposta, dê-se vista às partes para apresentação de suas respectivas alegações finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a iniciar pelo Ministério Público.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, foi determinado o encerramento do presente termo que, após a leitura, e estando os participantes da audiência de acordo, encerrou-se a presente audiência virtual às 16h30min.
16/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 14:00, Vara Criminal do Itapoã.
15/07/2024 22:16

Juntada de ata
12/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 21:19

Expedição de Mandado.
25/06/2024 21:13

Expedição de Mandado.
25/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
25/06/2024 21:09

Expedição de Mandado.
25/06/2024 21:06

Expedição de Mandado.
25/06/2024 21:04

Expedição de Mandado.
17/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703892-35.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TATIARA REGINA GOMES NOLBERTO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que REDESIGNEI a audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, para dia 15/07/2024 às 14:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzBkMjRkOWItMjM4Mi00MTcyLTgxMjktZTg5ODkzN2IxZGI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 14/05/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
14/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 14:00, Vara Criminal do Itapoã.
04/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703892-35.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TATIARA REGINA GOMES NOLBERTO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Certifico e dou fé, por determinação do MM.

Juiz de Direito, que designei audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio da PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA ATOS PROCESSUAIS - MICROSOFT TEAMS, no dia 20/06/2024 às 14:00 horas.

Diante disso, certifico e dou fé que procedi ao agendamento da respectiva audiência com o seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzBkMjRkOWItMjM4Mi00MTcyLTgxMjktZTg5ODkzN2IxZGI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e917907-583b-4649-a47f-c819e9259a14%22%7d De ordem do MM.

Juiz de Direito, expeçam-se as diligências necessárias para que a(s) parte(s) e as testemunhas sejam intimadas da audiência designada.

Itapoã-DF, 28/03/2024 VINICIUS LIMA SANT ANA Servidor Geral
28/03/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, Vara Criminal do Itapoã.
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRITAPOA Vara Criminal do Itapoã Número do processo: 0703892-35.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: TATIARA REGINA GOMES NOLBERTO DECISÃO Vistos etc.

Denúncia regularmente recebida em decisão id.177770322.

Citada pessoalmente - id.181189142 - sobreveio resposta da defesa à acusação - id.182590084 - se limitando à refutação genérica da acusação; motivos pelos quais, não se divisando nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, afasta-se a possibilidade de absolvição sumária do denunciado, mantendo-se hígido o recebimento da peça acusatória.

No mais, no que se refere à adequação típica da conduta, esta será objeto de deliberação em sentença, após regular instrução processual.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Designe-se data para a realização de audiência de I.J.

Intimem-se e/ou requisitem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
17/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 13:00, Vara Criminal do Itapoã.
17/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:33

Recebidos os autos
15/01/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/12/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:53

Expedição de Mandado.
20/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/11/2023 15:56

Recebidos os autos
13/11/2023 15:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/11/2023 13:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 17:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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