25/03/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:31

Transitado em Julgado em 08/03/2024
25/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748776-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MEYRIELE DE JESUS CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 20:46:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
11/03/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:20

Recebidos os autos
11/03/2024 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2024 23:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 19:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Brasília - DF, 17 de janeiro de 2024 19:54:36.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
17/01/2024 19:55

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:10

Recebidos os autos
04/07/2023 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2023 20:50

Expedição de Ofício.
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:33

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:28

Recebidos os autos
22/05/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2023 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:25

Recebidos os autos
23/03/2023 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2023 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 22:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 22:44

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:14

Recebidos os autos
16/02/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 11:02

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo de MEYRIELE DE JESUS CARVALHO em 02/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:20

Publicado Sentença em 16/12/2022.
16/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/12/2022 14:49

Recebidos os autos
14/12/2022 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2022 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 09:38

Recebidos os autos
11/11/2022 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/11/2022 19:59

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:01

Recebidos os autos
14/09/2022 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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