27/02/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:25

Transitado em Julgado em 11/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710117-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:19:59.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:21

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:14

Recebidos os autos
20/07/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 16:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 18:14

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VASCONCELOS ALVES em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:23

Publicado Sentença em 15/05/2023.
12/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:04

Recebidos os autos
10/05/2023 10:04

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.
20/04/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
26/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:07

Recebidos os autos
24/02/2023 17:07

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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