28/08/2025 13:56

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:42

Publicado Edital em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:51

Expedição de Edital.
05/08/2025 14:53

Recebidos os autos
05/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
01/08/2025 06:35

Recebidos os autos
01/08/2025 06:35

Outras decisões
29/07/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:25

Recebidos os autos
15/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
07/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 19:25

Recebidos os autos
29/05/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 07:45

Expedição de Mandado.
09/05/2025 02:44

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:25

Recebidos os autos
07/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
28/02/2025 14:09

Recebidos os autos
28/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:58

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:21

Recebidos os autos
07/02/2025 14:21

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK - CNPJ: 45.***.***/0001-59 (EXEQUENTE).
29/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2025 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
19/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738056-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK EXECUTADO: BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
24/09/2024 08:43

Recebidos os autos
24/09/2024 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/09/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738056-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK REQUERIDO: BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK em desfavor da parte BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 204992704.

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/08/2024 14:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2024 08:43

Recebidos os autos
08/08/2024 08:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK - CNPJ: 45.***.***/0001-59 (REQUERENTE).
07/08/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/08/2024 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:17

Recebidos os autos
29/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2024 01:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 04:26

Processo Desarquivado
23/07/2024 08:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738056-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK REQUERIDO: BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

O processo a que se refere a petição de ID nº 200879884 (0010426-50.2023.8.16.0194) não tramita neste juízo.

Ademais, o peticionante está habilitado nos autos e o feito se encontra sentenciado (ID nº 189792396).

Assim, retornem os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 18:06:32.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/06/2024 09:27

Recebidos os autos
21/06/2024 09:27

Determinado o arquivamento
20/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 18:00

Recebidos os autos
20/06/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
19/06/2024 13:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/05/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
01/05/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 21:35

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 11:20

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA AMORIM em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTIPARK em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu a pagar ao Autor a importância de R$ 5.284,49 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), a título de taxas condominiais, corrigida pelo INPC a partir de cada vencimento (Súmula 43 do STJ), de juros de 1% ao mês a partir de cada vencimento (mora ex re), além da multa de 2% (dois por cento) e honorários de advogado de 20%, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 16 da referida convenção condominial (ID n.º 165365379, pág. 6).

JULGO, ainda, IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 12:31

Recebidos os autos
13/03/2024 12:31

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Anote-se conclusão para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/02/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 04:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 10:32

Recebidos os autos
29/01/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre os documentos de IDs nºs 179886796 a 179892636 no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/01/2024 16:11

Recebidos os autos
16/01/2024 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:22

Recebidos os autos
05/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/12/2023 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
06/11/2023 17:35

Recebidos os autos
06/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 18:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 18:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 17:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 00:27

Recebidos os autos
14/08/2023 00:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 17:12

Recebidos os autos
07/08/2023 17:12

Outras decisões
07/08/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/07/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2023 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2023 21:04

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 18:19

Recebidos os autos
14/07/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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