11/10/2024 20:22

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 14:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/03/2024 14:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717009-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA PAIXAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 22:00

Recebidos os autos
27/12/2023 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 18:18

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA PAIXAO em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:57

Recebidos os autos
03/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/08/2023 14:41

Recebidos os autos
23/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:00

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:42

Recebidos os autos
26/06/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:40

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:04

Recebidos os autos
31/03/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:04

Outras decisões
30/03/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:50

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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