11/11/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:47

Transitado em Julgado em 11/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:09

Recebidos os autos
21/10/2024 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:36

Recebidos os autos
07/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
01/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
23/09/2024 17:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 12:47

Recebidos os autos
23/09/2024 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/07/2024 15:35

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2024 15:12

Recebidos os autos
29/07/2024 15:12

Recebida a emenda à inicial
25/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700458-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA EXECUTADO: ORSLEIDE PEREIRA GABRIEL, LUANA LETICIA PEREIRA GONTIJO D E C I S Ã O Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Conforme consabido, o prazo prescricional aplicável nas execuções fundadas em nota promissória é de 3 (três) anos, conforme artigo 70, alínea 1, da Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº. 57.663/66).

Nesse contexto, é de se reconhecer, pois, a perda da pretensão executória das cártulas de ID183684466 com vencimentos em 31/08/2018, 28/09/2018 e 31/10/2018, eis que o prazo prescricional findou no ano de 2021 tendo a demanda executória sido ajuizada em 15/01/2024.

Intime-se a parte exequente para emendar a petição inicial, adequando a presente ação a ação de cobrança, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
28/06/2024 15:37

Recebidos os autos
28/06/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
22/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 14:25

Recebidos os autos
07/06/2024 14:25

Deferido o pedido de SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA - CPF: *58.***.*82-68 (EXEQUENTE).
07/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:01

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:54

Expedição de Mandado.
19/04/2024 10:54

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700458-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA EXECUTADO: ORSLEIDE PEREIRA GABRIEL, LUANA LETICIA PEREIRA GONTIJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA RENAJUD (consulta de endereços).

De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Caso seja localizado mais de um endereço diverso daquele cuja diligência se mostrou infrutífera, intime-se a parte credora para que decline em qual logradouro pretende a citação do demandado".

Gama-DF, 1 de abril de 2024 17:21:16.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
01/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:48

Recebidos os autos
20/03/2024 11:48

Outras decisões
18/03/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
17/03/2024 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
17/03/2024 18:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2024 17:17

Recebidos os autos
17/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 08:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
15/03/2024 08:35

Recebidos os autos
14/03/2024 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/03/2024 16:12

Recebidos os autos
14/03/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700458-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA EXECUTADO: ORSLEIDE PEREIRA GABRIEL, LUANA LETICIA PEREIRA GONTIJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à citação e intimação da parte EXECUTADO: ORSLEIDE PEREIRA GABRIEL, LUANA LETICIA PEREIRA GONTIJO.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, bem como para informar novo endereço do(a) requerido(a) (inclusive, com a indicação do CEP).

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
07/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700458-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA EXECUTADO: ORSLEIDE PEREIRA GABRIEL, LUANA LETICIA PEREIRA GONTIJO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 18/03/2024 15:00 SALA 16 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-16-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.

Gama-DF, 28 de fevereiro de 2024 15:54:46.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
28/02/2024 16:56

Expedição de Mandado.
28/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:57

Recebidos os autos
05/02/2024 17:57

Recebida a emenda à inicial
02/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/02/2024 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700458-55.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) REQUERENTE: SEBASTIAO FLAUZINO DA COSTA REQUERIDO: ORSLEIDE PEREIRA GABRIEL, LUANA LETICIA PEREIRA GONTIJO D E C I S Ã O Vistos etc.

Promovi nesta data o cadastramento do valor da causa e a retificação da autuação dos autos, uma vez que cadastrada equivocadamente quando da distribuição.

Indefiro o pedido de cancelamento da sessão conciliatória já designada, por constituir imperativo legal à luz da legislação especial de regência.

Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, esclarecer se pretende a tramitação do feito neste Juízo, com a estrita observância ao disposto na Lei nº 9099/95.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
16/01/2024 15:09

Recebidos os autos
16/01/2024 15:09

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
16/01/2024 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/01/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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