05/09/2025 15:24

Recebidos os autos
05/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/09/2025 23:59.
29/07/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 02:45

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:16

Recebidos os autos
17/07/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/07/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:57

Recebidos os autos
03/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/05/2025 03:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/05/2025 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 15:31

Expedição de Mandado.
01/05/2025 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/04/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 08:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/04/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:14

Recebidos os autos
09/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 21:40

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704190-41.2020.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Acessão (10456) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ORLANDO DE LIMA CAETANO e outros DESPACHO Id 189263391: Dê-se vista à Defensoria Pública (custos vulnerabilis).

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a necessidade e utilidade para o deslinde da questão litigiosa.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 13 de Março de 2025 17:35:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
14/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:48

Recebidos os autos
13/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:56

Recebidos os autos
06/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704190-41.2020.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Acessão (10456) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ORLANDO DE LIMA CAETANO e outros DESPACHO ID 188596422.Defiro o pedido da TERRACAP.

Expeça-se mandado de reintegração de posse das áreas não invadidas, conforme decisão de ID 66242974.

Ao autor cabe acompanhar pelos andamentos processuais a confecção do mandado, cabe ressaltar que não há previsão legal para que o oficial de justiça entre em contato com a parte autora para efetuar a diligência, dessa forma o Opoente deverá, caso deseje, utilizar os canais disponibilizados pelo TJDFT para obter informações acerca do cumprimento do mandado.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 17:37:38.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
05/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:13

Recebidos os autos
04/03/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704190-41.2020.8.07.0018 Classe judicial: OPOSIÇÃO (236) Assunto: Acessão (10456) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ORLANDO DE LIMA CAETANO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A audiência designada tinha o escopo exclusivo de buscar uma conciliação prévia.

A ausência de uma das partes, inclusive sob a informação de que vem sofrendo ameaças por outros opostos, denota a inviabilidade da solução amigável.

Portanto, o feito deverá prosseguir em seus termos regulares, sem prejuízo da eventual possibilidade de se convocar nova audiência, oportunamente.

Em face do exposto, cancelo a audiência designada para esta data e determino a intimação dos opostos, por publicação em nome dos advogados que os representam nos autos originários, para que apresentem sua defesa no prazo de quinze dias.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 15:07:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/02/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:12

Recebidos os autos
21/02/2024 15:12

Outras decisões
21/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704190-41.2020.8.07.0018 Ação: OPOSIÇÃO (236) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: ORLANDO DE LIMA CAETANO e outros CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/REUNIÃO PRESENCIAL - ADPF 828 De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Carlos Maroja, fica designado o dia 21/02/2024, 16:00, para a Audiência de Conciliação/Reunião Presencial, a fim de se apurar a necessidade de realização e estabelecer as condições para a inspeção judicial sem o comprometimento da segurança de todos os participantes e como forma de análise e preparação para os procedimentos nos moldes determinados na decisão de 31.10.2022 na ADPF 828 - STF.

Deverá o patrono das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação. À Secretaria para, caso necessário, efetue os procedimentos e diligências para a realização da solenidade.

Ainda de ordem, determino que sejam intimados o Ministério Público e a Defensoria Pública, na qualidade de custos vulnerabilis, para participação de ambos no processo.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral
19/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DOS ANJOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de EUCLIDES FLORENCIO SALES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de ALZIRENE VIEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA MORAIS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de ALEX MAX DA CONCEICAO GUEDES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de DIEGO ARMANDO DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de EDISON LIMA SOARES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de BENIGNO FEITOSA SILVA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de CLEYTON JOSE FERNANDES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de FLAVIO DE OLIVEIRA SOUSA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de ADAIL DE SOUSA FONSECA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MARYLENE ALMEIDA CRUZ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de LUCILENE MARIA RODRIGUES FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DOS SANTOS NETO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de GEANE FREITAS DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ RAMOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de ALISON LOPES DA ROCHA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de ORLANDO DE LIMA CAETANO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de THIAGO ALMEIDA CRUZ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MACHADO FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de TATIANE ALVES DE JESUS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de FAGNER SILVA DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de SANDRA ARAUJO RIBEIRO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA MORAES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de RUTE DA SILVA LIMA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de SULIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de SILMARA DIAS DOS REIS em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
09/12/2020 11:07

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:36

Recebidos os autos
02/12/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2020 20:01

Expedição de Certidão.
10/11/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 19:36

Juntada de Certidão
04/11/2020 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2020 21:09

Expedição de Mandado.
25/06/2020 12:13

Recebidos os autos
25/06/2020 12:13

Concedida a Medida Liminar
25/06/2020 11:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0744007-61.2023.8.07.0001

Ronaldo Ferreira do Nascimento

Roberto Carlos de Araujo

Advogado: Sarah Daiane Passos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 16:42

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