06/08/2025 21:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/08/2025 21:20

Juntada de certidão
05/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/08/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:03

Recebidos os autos
28/07/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
23/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/06/2025 13:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/05/2025 20:22

Juntada de Petição de agravo
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN (ESPÓLIO DE) em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PETROLO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JONAS ANTONIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de YONG JIN CHOI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTIN CHOI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA ALVES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTIN ALVES em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ROSA CLARA SOBRAL ROLLEMBERG em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2025 13:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/05/2025 13:12

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 14:10

Recebidos os autos
06/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:43

Recebidos os autos
24/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 22:17

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 08:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:04

Expedição de Intimação de Pauta.
30/01/2025 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Retirado
17/12/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 13:37

Recebidos os autos
12/08/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:55

Recebidos os autos
05/08/2024 18:55

Processo Reativado
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0001276-93.1997.8.07.0004 USUCAPIÃO (49) Polo ativo: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN e outros Polo passivo: JOAO JOSE RODRIGUES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 10/04/2024, 16:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Deverá o patrono das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação Registre-se que enquanto perdurar os riscos da Covid 19, o acesso aos públicos internos e externos deverá ser realizado em conformidade com as orientações da Secretaria de Saúde do TJDFT - SESA, inclusive para tratar do uso obrigatório ou facultativo de máscaras de proteção facial nas dependências do TJDFT.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023 23:19:40.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/06/2023 07:43

Baixa Definitiva
12/06/2023 07:42

Expedição de Certidão.
12/06/2023 07:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 07:41

Transitado em Julgado em 20/03/2023
02/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:53

Recebidos os autos
26/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
27/04/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/04/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/04/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:21

Recebidos os autos
26/04/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:08

Recebidos os autos
11/04/2023 15:08

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
11/04/2023 15:08

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:06

Processo Reativado
11/04/2023 13:34

Recebidos os autos
04/04/2023 13:10

Baixa Definitiva
30/03/2023 18:44

Transitado em Julgado em 20/03/2023
30/03/2023 18:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
06/05/2020 18:42

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 11:07

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2020 03:02

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN em 09/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 15:03

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2020 01:00

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 09:23

Juntada de Certidão
10/02/2020 12:21

Juntada de Certidão
10/02/2020 12:20

Juntada de Certidão
10/02/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 13:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
05/02/2020 17:27

Remetidos os Autos da(o) 9144 para SERECO - (em grau de recurso)
05/02/2020 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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