05/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001276-93.1997.8.07.0004 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN e outros Requerido: JOAO JOSE RODRIGUES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 203412468 da parte TERRACAP.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:54

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de YONG JIN CHOI em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de GILVAN FERREIRA ALVES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTIN CHOI em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTIN ALVES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de ROSA CLARA SOBRAL ROLLEMBERG em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:42

Recebidos os autos
06/06/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:35

Recebidos os autos
15/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 21:03

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 18:07

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2024 02:30

Publicado Ata em 17/04/2024.
16/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:08

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:07

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:03

Recebidos os autos
15/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/12/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 22:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:19

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:25

Recebidos os autos
11/07/2023 15:25

Outras decisões
11/07/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 23:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTIN CHOI em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:26

Juntada de Certidão
12/06/2023 07:43

Recebidos os autos
11/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
11/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:26

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:10

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2009

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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