12/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 16:07

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CLARETE MARIA DE OLIVEIRA TONET em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:19

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 17:13

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 16:28

Recebidos os autos
28/07/2025 16:28

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:36

Recebidos os autos
15/05/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/03/2025 13:34

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:30, Vara Cível de Planaltina.
11/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710638-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLARETE MARIA DE OLIVEIRA TONET REQUERIDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data de 11/03/2025, às 15h30min, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

A audiência será realizada na sala de audiências deste Juízo.

Em conformidade com o entendimento da MMª.

Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.

Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC.

Planaltina-DF, 16 de dezembro de 2024 11:49:14.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
17/12/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:30, Vara Cível de Planaltina.
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:02

Recebidos os autos
29/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:02

Outras decisões
28/11/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 19:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, Vara Cível de Planaltina.
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:30

Recebidos os autos
17/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:30

Outras decisões
11/10/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:03

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 07:03

Desentranhado o documento
16/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:53

Recebidos os autos
14/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2024 04:38

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 07:59

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:42

Publicado Edital em 13/05/2024.
11/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:51

Expedição de Edital.
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:43

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 17:43

Desentranhado o documento
05/05/2024 18:16

Recebidos os autos
05/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 18:16

Outras decisões
18/04/2024 09:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710638-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLARETE MARIA DE OLIVEIRA TONET REQUERIDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 186008611.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:10:46.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
16/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de CLARETE MARIA DE OLIVEIRA TONET em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0710638-64.2023.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: CLARETE MARIA DE OLIVEIRA TONET REQUERIDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo as partes do ID 183731780 e os documentos que o acompanham, no prazo de 5 dias.

Após, façam os autos conclusos.

Planaltina-DF, 16 de janeiro de 2024 11:00:26.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
16/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 10:57

Desentranhado o documento
22/12/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de CLARETE MARIA DE OLIVEIRA TONET em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:27

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/10/2023 23:59.
24/09/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:01

Recebidos os autos
16/08/2023 11:01

Deferido o pedido de CLARETE MARIA DE OLIVEIRA TONET - CPF: *47.***.*66-72 (REQUERENTE).
02/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710546-98.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Tamires Felix Coutinho

Advogado: Euclides do Prado Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0700192-62.2024.8.07.0006

Maria de Lourdes Leal Massote

Orlando Silveira Massote

Advogado: Alan Cassiano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0712448-74.2023.8.07.0005

Viviane Ribeiro dos Santos

Cartao Brb S/A

Advogado: Gabriel Pires de Sene Caetano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001768-45.1998.8.07.0006

Daniel William de Freitas Santos

Dorival de Freitas Santos

Advogado: Henrique de Souza Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2021 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0019737-24.2008.8.07.0006

Antenor Fraga Fernandes

Distrito Federal

Advogado: Leonardo Licio do Couto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 17:07

Exibir Processo