13/02/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 14:37

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0742526-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

O réu, devidamente intimado, aquiesceu.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito
17/01/2024 19:39

Recebidos os autos
17/01/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:39

Extinto o processo por desistência
27/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:31

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN em 18/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:55

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 13:25

Recebidos os autos
01/08/2023 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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