04/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2026 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
13/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
17/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 22:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
05/04/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 19:42

Recebidos os autos
01/04/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/03/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 18:52

Recebidos os autos
02/02/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 04:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0704846-87.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE AYRTON LIRA DE CARVALHO DESPACHO Dê-se vistas à Defesa, pelo DJe, para que seja juntado aos autos notificação da comunicação da renúncia assinada pelo réu, conforme requer a lei, no prazo de 5 dias.

Após juntada da notificação de renúncia, retornem os autos conclusos.

Findo o prazo, sem manifestação da Defesa, oficie-se à OAB/DF para apuração da conduta do advogado JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO OAB/DF 41.242, enviando cópia dessa decisão, juntamente com o id. 183631376.

Ademais, intime-se pessoalmente o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, ou ainda para manifestar interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública.

Em todo caso, o réu deverá ser advertido, de que o desatendimento da determinação resultará na nomeação da Defensoria Pública para representar seus interesses no processo.

O réu poderá entrar em contato com a Secretaria deste Juízo através do BALCÃO VIRTUAL (link: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ), ou pelos telefones: 61 3103-8319 (Whatsapp); 61 3103-8322 (Whatsapp); 61 3103-8324 (Whatsapp), 61 99172-8289 (ligação ou Whatsapp) ou 61 99304-4238 (ligação ou WhatsApp).

Dou a esta decisão força de ofício.

CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito *Datado e assinado eletronicamente.
15/01/2024 14:21

Recebidos os autos
15/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/01/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
29/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
08/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
03/09/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 10:06

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/07/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 18:53

Recebidos os autos
05/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/06/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/06/2023 17:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 16:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
04/06/2023 19:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/06/2023 12:10

Juntada de Certidão
03/06/2023 17:34

Expedição de Alvará de Soltura .
03/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
03/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
03/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
03/06/2023 10:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/06/2023 10:45

Concedida medida protetiva de para
03/06/2023 10:45

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/06/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 12:02

Juntada de laudo
01/06/2023 18:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/06/2023 17:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750297-92.2023.8.07.0001

Ricardo Cardoso dos Santos

Banco Cetelem S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0701566-70.2020.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Alessandro Jose Ramos da Silva

Advogado: Jordana Costa e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2020 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0701137-64.2024.8.07.0001

Deusino Lustosa Fonseca

Mucio Athayde

Advogado: Evilazio Viana Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2024 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0719942-42.2023.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Joel Ferreira de Araujo Gomes

Advogado: Nathanna Prado Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0735665-61.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Master Empreendimentos Tecnologicos LTDA...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 14:34

Exibir Processo